PREFEITA PATRÍCIA ASSINA CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICÍPIO

Na última quarta-feira (12/06) a Prefeita Patrícia acompanhada da Diretora de Desenvolvimento Econômico e Bem Estar Social Cilene, esteve em São Paulo, na sede do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), com a finalidade de assinar o convênio para instalação do PROCON no Município de Santa Cruz da Conceição e que contou com a presença do Diretor Executivo Dr. Fernando Capez.
O Procon está vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, agindo como um instituto de caráter jurídico do direito público.
A principal finalidade do PROCON é garantir a mediação de casos conflituosos entre os clientes e consumidores insatisfeitos com os serviços ou produtos disponibilizados por determinada empresa ou estabelecimento, por exemplo.
Caso o Procon não consiga determinar um acordo entre ambas as partes, o processo é encaminhado para o Juizado Especial Cível da localidade em que o caso foi registrado.

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