QUADRO 07                          MUNICÍPIO: SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO PERÍODO: 2º TRIMESTRE 2007
RESUMO CONSOLIDADO
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ACUMULADA
  Receitas Próprias 854.626,70
  Receitas de Transferências de Impostos da União 1.731.445,63
  Receitas de Transferências de Impostos do Estado 1.130.480,17
  TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.716.552,50
B) APURAÇÃO DO RESULTADO DE CONTRIBUIÇÃO EM CONFRONTO À RECEITA DO FUNDEB ACUMULADA
  Valor da Aplicação Mínima Obrigatória (Caput, art. 212 da CF) 929.138,13
( - ) Total da Conta Retificadora da Receita do FPM, ICMS, IPI, LEI KANDIR, IPVA E ITR 429.838,39
( = ) VALOR DA APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA COM RECURSOS NÃO VINCULADOS AO FUNDEB 499.299,74
  Total da Receita Recebida do FUNDEB (Valor do Retorno sem os Rendimentos de Aplicação Financeira) 410.949,70
  PERDA PARA O FUNDEB (VALOR EFETIVAMENTE RETIDO) (18.888,69)
C) RECURSOS ADICIONAIS EXCLUÍDOS OS RECURSOS DO FUNDEB ACUMULADA
  Rendimentos de Aplicação Financeira 1.312,55
  Salário Educação, Convênios e Outros 169.834,53
  Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00
  TOTAL GERAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 171.147,08
D) DESPESAS NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  12.122 - Despesas da Administração Geral da Educação Básica 0,00 0,00 0,00
  12.361 - Despesas do Ensino Fundamental 244.456,87 224.493,25 224.493,25
  12.365 - Despesas da Educação Infantil 146.175,31 139.646,48 139.646,48
  12.366 - Despesas da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00
  12.367 - Despesas da Educação Especial 0,00 0,00 0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO 390.632,18 364.139,73 364.139,73
( - ) Despesas com Rendimentos de Aplicação Financeira (CONTA LDB) 0,00 0,00 0,00
( - ) Despesas com QSE, Convênios e Outros (inclusive rendimentos) 21.560,08 21.560,08 21.560,08
( - ) Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00 0,00 0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO C/ RECURSOS PRÓPRIOS 369.072,10 342.579,65 342.579,65
F) FUNDEB - ART.60 CAPUT/ADCT/CF       RECEBIDO
F.1) RECURSOS DO FUNDEB + APLICAÇÃO FINANCEIRA 414.480,43
  Aplicação dos Recursos do Fundeb Obrigatória no Exercício (Mínimo 95%) 393.756,41
  Atendimento à aplicação mínima obrigatória. Importância aplicada além dos 95% 17.164,16
   
F.2) DESPESAS COM EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas c/ Prof. Magistério em Efetivo Exercício (Mínimo 60%) 327.378,48 304.444,58 304.444,58
  Atendimento à aplicação mínima obrigatória de 60% 79,0% 73,5% 73,5%
  Demais Despesas (máximo 40%) 83.542,09 30.626,07 30.626,07
  Observada a aplicação máxima de 40% 20,2% 7,4% 7,4%
( = ) TOTAL GERAL DOS RECURSOS DO FUNDEB APLICADO 410.920,57 335.070,65 335.070,65
  Recursos acumulados não aplicados integralmente 99,1% 80,8% 80,8%
( - ) Despesas Realizadas com Recursos de Aplicação Financeira do FUNDEB 3.530,73 3.530,73 3.530,73
( = ) DESPESAS DO FUNDEB ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO NO ENSINO 407.389,84 331.539,92 331.539,92
E) APLICAÇÃO NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas do Ensino Realizadas com Recursos Próprios 369.072,10 342.579,65 342.579,65
  Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB elegíveis no Ensino 407.389,84 331.539,92 331.539,92
( = ) TOTAL DAS DESPESAS ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO DO ENSINO 776.461,94 674.119,57 674.119,57
( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 18.888,69 18.888,69 18.888,69
( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido (Plus Aplicado) 0,00 0,00 0,00
  APLICAÇÃO FINAL (CAPUT, ART. 212 DA CF) 795.350,63 693.008,26 693.008,26
  PERCENTUAL APLICADO NO ENSINO 21,40% 18,65% 18,65%