QUADRO 07                          MUNICÍPIO: SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO PERÍODO: 1º TRIMESTRE 2008
RESUMO CONSOLIDADO
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ACUMULADA
  Receitas Próprias 419.315,35
  Receitas de Transferências de Impostos da União 1.087.209,00
  Receitas de Transferências de Impostos do Estado 676.525,48
  TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.183.049,83
B) APURAÇÃO DO RESULTADO DE CONTRIBUIÇÃO EM CONFRONTO À RECEITA DO FUNDEB ACUMULADA
  Valor da Aplicação Mínima Obrigatória (Caput, art. 212 da CF) 545.762,46
( - ) Total da Conta Retificadora da Receita do FPM, ICMS, IPI, LEI KANDIR, IPVA E ITR 311.460,64
( = ) VALOR DA APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA COM RECURSOS NÃO VINCULADOS AO FUNDEB 234.301,82
  Total da Receita Recebida do FUNDEB (Valor do Retorno sem os Rendimentos de Aplicação Financeira) 219.286,50
  PERDA PARA O FUNDEB (VALOR EFETIVAMENTE RETIDO) (92.174,14)
C) RECURSOS ADICIONAIS EXCLUÍDOS OS RECURSOS DO FUNDEB ACUMULADA
  Rendimentos de Aplicação Financeira 164,26
  Salário Educação, Convênios e Outros 57.000,30
  Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00
  TOTAL GERAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 57.164,56
D) DESPESAS NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  12.122 - Despesas da Administração Geral da Educação Básica 0,00 0,00 0,00
  12.361 - Despesas do Ensino Fundamental 131.304,25 123.662,72 123.662,72
  12.365 - Despesas da Educação Infantil 116.691,46 110.026,51 110.026,51
  12.366 - Despesas da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00
  12.367 - Despesas da Educação Especial 0,00 0,00 0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO 247.995,71 233.689,23 233.689,23
( - ) Despesas com Rendimentos de Aplicação Financeira (CONTA LDB) 0,00 0,00 0,00
( - ) Despesas com QSE, Convênios e Outros (inclusive rendimentos) 2,00 0,00 0,00
( - ) Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00 0,00 0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO C/ RECURSOS PRÓPRIOS 247.993,71 233.689,23 233.689,23
F) FUNDEB - ART.60 CAPUT/ADCT/CF       RECEBIDO
F.1) RECURSOS DO FUNDEB + APLICAÇÃO FINANCEIRA 219.654,40
  Aplicação dos Recursos do Fundeb Obrigatória no Exercício (Mínimo 95%) 208.671,68
  Atendimento à aplicação mínima obrigatória. Importância aplicada além dos 95% 10.867,67
   
F.2) DESPESAS COM EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas c/ Prof. Magistério em Efetivo Exercício (Mínimo 60%) 97.560,42 97.560,42 97.560,42
  Não atendimento à aplicação mínima obrigatória de 60% 44,4% 44,4% 44,4%
  Demais Despesas (máximo 40%) 121.978,93 72.644,95 72.644,95
  Não observada a aplicação máxima de 40% 55,5% 33,1% 33,1%
( = ) TOTAL GERAL DOS RECURSOS DO FUNDEB APLICADO 219.539,35 170.205,37 170.205,37
  Recursos acumulados não aplicados integralmente 99,9% 77,5% 77,5%
( - ) Despesas Realizadas com Recursos de Aplicação Financeira do FUNDEB 367,90 367,90 367,90
( = ) DESPESAS DO FUNDEB ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO NO ENSINO 219.171,45 169.837,47 169.837,47
E) APLICAÇÃO NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas do Ensino Realizadas com Recursos Próprios 247.993,71 233.689,23 233.689,23
  Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB elegíveis no Ensino  219.171,45 169.837,47 169.837,47
( = ) TOTAL DAS DESPESAS ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO DO ENSINO 467.165,16 403.526,70 403.526,70
( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 92.174,14 92.174,14 92.174,14
( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido (Plus Aplicado) 0,00 0,00 0,00
  APLICAÇÃO FINAL (CAPUT, ART. 212 DA CF) 559.339,30 495.700,84 495.700,84
  PERCENTUAL APLICADO NO ENSINO 25,62% 22,71% 22,71%