QUADRO 07                          MUNICÍPIO: SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO PERÍODO: 3º TRIMESTRE 2008
RESUMO CONSOLIDADO
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ACUMULADA
  Receitas Próprias 1.221.737,73
  Receitas de Transferências de Impostos da União 3.174.084,99
  Receitas de Transferências de Impostos do Estado 1.960.056,41
  TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 6.355.879,13
B) APURAÇÃO DO RESULTADO DE CONTRIBUIÇÃO EM CONFRONTO À RECEITA DO FUNDEB ACUMULADA
  Valor da Aplicação Mínima Obrigatória (Caput, art. 212 da CF) 1.588.969,78
( - ) Total da Conta Retificadora da Receita do FPM, ICMS, IPI, LEI KANDIR, IPVA E ITR 927.156,42
( = ) VALOR DA APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA COM RECURSOS NÃO VINCULADOS AO FUNDEB 661.813,36
  Total da Receita Recebida do FUNDEB (Valor do Retorno sem os Rendimentos de Aplicação Financeira) 653.189,34
  PERDA PARA O FUNDEB (VALOR EFETIVAMENTE RETIDO) (273.967,08)
C) RECURSOS ADICIONAIS EXCLUÍDOS OS RECURSOS DO FUNDEB ACUMULADA
  Rendimentos de Aplicação Financeira 3.647,37
  Salário Educação, Convênios e Outros 246.125,30
  Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00
  TOTAL GERAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 249.772,67
D) DESPESAS NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  12.122 - Despesas da Administração Geral da Educação Básica 0,00 0,00 0,00
  12.361 - Despesas do Ensino Fundamental 684.605,82 563.231,61 563.231,61
  12.365 - Despesas da Educação Infantil 519.981,22 361.947,52 361.947,52
  12.366 - Despesas da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00
  12.367 - Despesas da Educação Especial 29.000,00 29.000,00 29.000,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO 1.233.587,04 954.179,13 954.179,13
( - ) Despesas com Rendimentos de Aplicação Financeira (CONTA LDB) 0,00 0,00 0,00
( - ) Despesas com QSE, Convênios e Outros (inclusive rendimentos) 29.000,00 0,00 0,00
( - ) Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00 0,00 0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO C/ RECURSOS PRÓPRIOS 1.204.587,04 954.179,13 954.179,13
F) FUNDEB - ART.60 CAPUT/ADCT/CF       RECEBIDO
F.1) RECURSOS DO FUNDEB + APLICAÇÃO FINANCEIRA 655.999,18
  Aplicação dos Recursos do Fundeb Obrigatória no Exercício (Mínimo 95%) 623.199,22
  Atendimento à aplicação mínima obrigatória. Importância aplicada além dos 95% 20.977,31
   
F.2) DESPESAS COM EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas c/ Prof. Magistério em Efetivo Exercício (Mínimo 60%) 376.561,91 376.561,91 376.561,91
  Não atendimento à aplicação mínima obrigatória de 60% 57,4% 57,4% 57,4%
  Demais Despesas (máximo 40%) 267.614,62 267.614,62 267.614,62
  Não observada a aplicação máxima de 40% 40,8% 40,8% 40,8%
( = ) TOTAL GERAL DOS RECURSOS DO FUNDEB APLICADO 644.176,53 644.176,53 644.176,53
  Recursos acumulados não aplicados integralmente 98,2% 98,2% 98,2%
( - ) Despesas Realizadas com Recursos de Aplicação Financeira do FUNDEB 2.809,84 2.809,84 2.809,84
( = ) DESPESAS DO FUNDEB ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO NO ENSINO 641.366,69 641.366,69 641.366,69
E) APLICAÇÃO NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas do Ensino Realizadas com Recursos Próprios 1.204.587,04 954.179,13 954.179,13
  Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB elegíveis no Ensino 641.366,69 641.366,69 641.366,69
( = ) TOTAL DAS DESPESAS ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO DO ENSINO 1.845.953,73 1.595.545,82 1.595.545,82
( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 273.967,08 273.967,08 273.967,08
( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido (Plus Aplicado) 0,00 0,00 0,00
  APLICAÇÃO FINAL (CAPUT, ART. 212 DA CF) 2.119.920,81 1.869.512,90 1.869.512,90
  PERCENTUAL APLICADO NO ENSINO 33,35% 29,41% 29,41%