QUADRO 07                          MUNICÍPIO: SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO PERÍODO: 1º TRIMESTRE 2011
RESUMO CONSOLIDADO
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ACUMULADA
  Receitas Próprias 521.506,36
  Receitas de Transferências de Impostos da União 1.353.541,39
  Receitas de Transferências de Impostos do Estado 1.041.052,63
  TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.916.100,38
B) APURAÇÃO DO RESULTADO DE CONTRIBUIÇÃO EM CONFRONTO À RECEITA DO FUNDEB ACUMULADA
  Valor da Aplicação Mínima Obrigatória (Caput, art. 212 da CF) 729.025,10
( - ) Total da Conta Retificadora da Receita do FPM, ICMS, IPI, LEI KANDIR, IPVA E ITR 522.340,79
( = ) VALOR DA APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA COM RECURSOS NÃO VINCULADOS AO FUNDEB 206.684,31
  Total da Receita Recebida do FUNDEB (Valor do Retorno sem os Rendimentos de Aplicação Financeira) 350.341,47
  PERDA PARA O FUNDEB (VALOR EFETIVAMENTE RETIDO) (171.999,32)
C) RECURSOS ADICIONAIS EXCLUÍDOS OS RECURSOS DO FUNDEB ACUMULADA
  Rendimentos de Aplicação Financeira 5.726,97
  Salário Educação, Convênios e Outros 84.743,59
  Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00
  TOTAL GERAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 90.470,56
D) DESPESAS NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  12.122 - Despesas da Administração Geral da Educação Básica 0,00 0,00 0,00
  12.361 - Despesas do Ensino Fundamental 401.938,55 250.204,23 218.746,58
  12.365 - Despesas da Educação Infantil 62.276,66 62.276,66 55.271,22
  12.366 - Despesas da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00
  12.367 - Despesas da Educação Especial 36.000,00 6.000,00 6.000,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO 500.215,21 318.480,89 280.017,80
( - ) Despesas com Rendimentos de Aplicação Financeira (CONTA LDB) 1.760,05 1.760,05 1.760,05
( - ) Despesas com QSE, Convênios e Outros (inclusive rendimentos) 43.031,05 43.031,05 43.031,05
( - ) Operações de Crédito destinadas à Educação Básica 0,00 0,00 0,00
( = ) TOTAL DAS DESPESAS DO ENSINO C/ RECURSOS PRÓPRIOS 455.424,11 273.689,79 235.226,70
F) FUNDEB - ART.60 CAPUT/ADCT/CF       RECEBIDO
F.1) RECURSOS DO FUNDEB + APLICAÇÃO FINANCEIRA 352.459,56
  Aplicação dos Recursos do Fundeb Obrigatória no Exercício (Mínimo 95%) 334.836,58
  Não atendimento à aplicação mínima obrigatória no exercício. Importância aquém dos 95% (128.735,63)
   
F.2) DESPESAS COM EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas c/ Prof. Magistério em Efetivo Exercício (Mínimo 60%) 178.225,61 178.225,61 160.564,56
  Não atendimento à aplicação mínima obrigatória de 60% 50,6% 50,6% 45,6%
  Demais Despesas (máximo 40%) 27.875,34 27.240,34 22.087,70
  Observada a aplicação máxima de 40% 7,9% 7,7% 6,3%
( = ) TOTAL GERAL DOS RECURSOS DO FUNDEB APLICADO 206.100,95 205.465,95 182.652,26
  Recursos acumulados não aplicados integralmente 58,5% 58,3% 51,8%
( - ) Despesas Realizadas com Recursos de Aplicação Financeira do FUNDEB 2.118,09 2.118,09 2.118,09
( = ) DESPESAS DO FUNDEB ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO NO ENSINO 203.982,86 203.347,86 180.534,17
E) APLICAÇÃO NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
  Despesas do Ensino Realizadas com Recursos Próprios 455.424,11 273.689,79 235.226,70
  Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB elegíveis no Ensino  203.982,86 203.347,86 180.534,17
( = ) TOTAL DAS DESPESAS ELEGÍVEIS NA APLICAÇÃO DO ENSINO 659.406,97 477.037,65 415.760,87
( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 171.999,32 171.999,32 171.999,32
( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido (Plus Aplicado) 0,00 0,00 0,00
  APLICAÇÃO FINAL (CAPUT, ART. 212 DA CF) 831.406,29 649.036,97 587.760,19
  PERCENTUAL APLICADO NO ENSINO 28,51% 22,26% 20,16%