2025

DECRETO Nº 2.688 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO N° 2.687, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz da Conceição/SP;

DECRETO Nº 2.686 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Santa Cruz da Conceição para o ano de 2025;

DECRETO Nº 2.685 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Re-ratifica o Decreto nº 2.684 de 18 fevereiro de 2025 e dá outras providências;

DECRETO N° 2684 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência municipal em razão da epidemia por doença infecciosa viral (dengue), e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zíka vírus, no âmbito do Município de Santa Cruz da Conceição;

DECRETO Nº 2683 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a instituição e regulamentação da casa do artesão e do centro de informações ao turista no Município de Santa Cruz da Conceição;

DECRETO Nº 2682 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;

DECRETO Nº 2681 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;