DECRETO Nº 2.699 DE 8 DE MAIO DE 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.698 DE 30 DE ABRIL DE 2025 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO N° 2.697 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -Fixa os valores de referência da terra nua por hectare (VTN/ha) de imóveis rurais localizados no município de Santa Cruz da Conceição para fins de informação à Receita Federal do Brasil, objetivando a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
DECRETO Nº 2696 DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2695, de 04 de abril de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2694 DE 01 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a Nomeação de empregado público para o exercício das funções de controle interno temporariamente no município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências;
DECRETO Nº 2693 DE 31 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a Desafetação de Área Institucional e dá outras providências;
DECRETO Nº 2692 DE 31 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a desafetação de área institucional – Distrito Industrial “José Marchiori” e dá outras providências;
DECRETO Nº 2691 DE 14 DE MARÇO DE 2025 – Regulamenta a Lei nº 2147 de 07 de março de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC;
DECRETO Nº 2690 DE 14 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a reversão de imóvel objeto da matrícula 59.457, do Cartório de Registro de Imóveis de Leme SP, doados a mecânica Tendolini ltda e dá outras providências;
DECRETO Nº 2.689 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – Decreta Luto Oficial por 3 dias no Município de Santa Cruz da Conceição;
DECRETO Nº 2.688 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO N° 2.687, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz da Conceição/SP;
DECRETO Nº 2.686 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Santa Cruz da Conceição para o ano de 2025;
DECRETO Nº 2.685 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – Re-ratifica o Decreto nº 2.684 de 18 fevereiro de 2025 e dá outras providências;
DECRETO N° 2684 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência municipal em razão da epidemia por doença infecciosa viral (dengue), e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zíka vírus, no âmbito do Município de Santa Cruz da Conceição;
DECRETO Nº 2683 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a instituição e regulamentação da casa do artesão e do centro de informações ao turista no Município de Santa Cruz da Conceição;
DECRETO Nº 2682 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
DECRETO Nº 2681 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;