LEI MUNICIPAL Nº 2198 DE 19 DE MARÇO DE 2026 – Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 1853 de 2017 e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2197 DE 19 DE MARÇO DE 2026 – Altera o artigo 1º da Lei municipal nº 1901 de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2196 DE 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público, nos termos em que especifica;
LEI MUNICIPAL Nº 2195 DE 19 DE MARÇO DE 2026 – Regulamenta e estabelece os Eventos no Calendário Oficial no Município de Santa Cruz da Conceição e da outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2194 DE 19 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2193 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2192 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação do Programa Ação Educacional Estado-Município Educação (PAEM), mediante a transferência de recursos financeiros e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2191 de 03 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2190 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências;