2011

DECRETO 1978

Atualiza o valor de referência do Município, e dá outras providências.

DECRETO 1882

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

DECRETO 1881

Reajusta os valores para cobrança dos serviços de hora de máquina prestados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1880

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da prefeitura, e dá outras providências.

DECRETO 1879

Declara facultativo o ponto das repartições públicas municipais do dia 09 de dezembro do corrente ano, e dá outras providências.

DECRETO 1877

Dispõe sobre atualização de tarífas públicas, e dá outras providências.

DECRETO 1876

Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76, parágrafo primeiro, da Lei Complementar n° 20, de 26 de outubro de 2010, e dá outras providências.

DECRETO 1875

Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se refere os artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1634/2005, e dá outras providências.

DECRETO 1874

Atualiza os valores para cálculo sobre as construções imobiliárias do Município e dá outras providências.

DECRETO 1873

Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança do IPTU, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

DECRETO 1872

Dispõe sobre aprovação de desmembramento e dá outras providências.

DECRETO 1871

Dispõe sobre aprovação de loteamento.

DECRETO 1870

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas do dia 28 de outubro e 14 de novembro do corrente ano e dá outras providências.

DECRETO 1869

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1868

Suspende temporariamente o pagamento do Auxilio Transporte a alunos do Município, e dá outras providências.

DECRETO 1867

Dispõe sobre aprovação do desmembramento e dá outras providências.

DECRETO 1866

Estabelece o preço para utilização da balança do Distrito Industrial.

DECRETO 1865

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1864

Regulariza a progressão funcional em nível de pós-graduação e da outras providencias.

DECRETO 1863

Fixa os preços do valor/hora para os serviços com implementos da Patrulha Agricola Mecanizada e da outras providências.

DECRETO 1862

Convoca a Vª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO 1861

Dispõe sobre revalidação do prazo da concessão de abono ao funcionário público municipal, e da outras providências.

DECRETO 1860

Declara facultativo o pontos nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO 1859

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO 1858

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1857

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1856

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área situada no município de Santa Cruz da Conceição necessária e extração de cascalho e dá outras providências.

DECRETO 1855

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1854

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais dos dias 07 de março do corrente ano e dá outras providências.

DECRETO 1853

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1852

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.