1977

LEI Nº 509

Dá nova redação aos incisos IV e V, e acrescenta e altera paragrafo do artigo 6º, acrescenta dois parágrafos ao artigo 10 e dá nova relação ao 1° artigo 33, da Lei n° 458, de 1° de Julho de 1976, e dá providências correlatas.

LEI Nº 507

Autoriza a celebrar novo convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, do Governo do Estado de São Paulo

LEI Nº 506

Aprova plano de prolongamento das ruas Liberdade e Antonio Leme e dá providências

LEI Nº 505

Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, com objetivo de Relações do trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalho e dá outras / providências

LEI Nº 504

Autoriza a assinar Escritura de Alteração Contratual com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A

LEI Nº 503

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para triênio de 1978/1980

LEI Nº 502

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1978

LEI Nº 501

Autoriza a abrir crédito Suplementar de Cr$ 94.700,00, suplementando diversas dotações

LEI Nº 500

Autoriza a abrir crédito Suplementar de Cr$ 408.500,00, para aquisição de motonivelador.

LEI Nº 499

Estabelece exigência de afixação de placas nos loteamentos, contendo dados informativos sobre seu registro, e dá outras providências.

LEI Nº 498

Dá nova redação aos artigos 8º e 10º da Lei Municipal nº 458-76, de 1° de julho de 1976.

LEI Nº 497

Dispõe a respeito de aprovação e construção e dá outras providências

LEI Nº 496

Autoriza a abrir crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 495

Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 494

Dispõe sobre emprestimo destinado como parte do valor necessário a aquisição de motoniveladora

LEI Nº 493

Visa oficializar o Hino do Município de Santa Cruz da Conceição.

LEI Nº 492

LEI Nº 491

Autoriza a permuta de area municipal, situada no perimetro urbano da cidade e dá outras

LEI Nº 490

Abre crédito suplementar na Tesouraria do Município e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 489

Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 488

Abre crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 487

Aprova o plano de prolongamento da Rua Humberto Gagheggi e dá outras providências

LEI Nº 486

Fixa os vencimentos dos funcionários públicos do Município e dá outras providências correlatas

LEI Nº 485

Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal.

LEI Nº 484

Cria cargo de Assessor Técnico de Gabinete, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal

LEI Nº 482

Abre crédito suplementar a verba 2.7.4 3140 10915752 Vias Públicas, do orçamento vigente