Dispõe sobre abertura de crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o Triênio de 1987-1989 e dá outras providências.
Aprova o Orçamento do Município para 1987 e dá outras providências.
Altera a redação do paragrafo único do artigo 1º e exclui os incisos I, II e III do artigo 3° de 30/09/86
Reajusta dos vencimentos dos funcionários públicos e dá outras providências
Autoriza a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social, no Município de Santa Cruz da Conceição
Autoriza a doar para Empresa Municipal de Habitação – EMHASCC – área destinada a construção de um conjunto habitacional popular
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Santa Cruz da Conceição.
Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 1º da Lei 682-85 e dá outras providências.
Autoriza aderir convênio para implantação e execução do Programa de Ações Integradas de Saúde.
Autoriza a dar em concessão administrativa de uso, os boxes da Represa do Ribeirão do Roque, e dá outras providências.
Autoriza a conceder auxilio financeiro a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Leme e dá outras providências.
Autoriza a conceder convênio com o Ministério da Educação objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Autoriza a realizar convênio e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio com o Governo do Estado , através da Secretaria do Estado dos Negócios de Esporte e Turismo
Autoriza a celebrar Convenio com o Governo do Estado, objetivando a construção ou ampliação do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a prestar auxílio ao Departamento de Policia Militar local no que especifica e dá outras providências.
Autoriza a conceder auxilio financeiro ao Santa Cruz Futebol Clube.
Autoriza a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB – e dá outras providências.
Autoriza a conceder auxilio financeiro ao Santa Cruz F.C