2004

LEI Nº 1406

Altera referência do Guarda Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1405

Estima a Receita fixa a Despesa para o exercício de 2005

LEI Nº 1404

Oficializa a música – Querido Jatobá – como Hino da Árvore Símbolo do Município de Santa Cruz da Comceição

LEI Nº 1403

Autoriza o pagamento de remuneração aos membros do Conselho Tutelar

LEI Nº 1402

Estabelece subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipais quadriênio 2005-2008 e dá outras providências

LEI Nº 1401

Estabelece subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005-2008

LEI Nº 1400

Dá nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 1288-01, que disciplina a contratação temporária de mão de obra

LEI Nº 1399

Autoriza a proibição de uso de cerol e dá outras providências

LEI Nº 1398

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, de área de terras à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências

LEI Nº 1397

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, de área de terras à Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências

LEI Nº 1396

autoriza convênio com Estado de São Paulo Secretaria da Educação

LEI Nº 1395

Altera dispositivos da Lei nº 1383-03 e dá outras providências

LEI Nº 1394

Cria Galeria de Presidentes da Câmara do Município de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 1393

Revoga a Lei nº 1309-01, dispõe sobre alienação de imóveis, para fins do Distrito Industrial e dá outras providências

LEI Nº 1392

Dispõe sobre a criação do Setor Municipal da Agricultura e dá outras providências

LEI Nº 1391

Dá denominação a logradouro público

LEI Nº 1390

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para utilização da Bolsa Eletrônica de Compras e dá outras providências

LEI Nº 1389

Concede aumento salarial e abono pecuniário aos servidores e dá outras providências

LEI Nº 1388

Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Guarda Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências

LEI Nº 1387

Altera o artigo 33 da Lei nº 1377-03 e dá outras providências

LEI Nº 1386

Altera e revoga artigo da Lei nº 1377-03 e dá outras providências