Altera referência do Guarda Municipal e dá outras providências
Estima a Receita fixa a Despesa para o exercício de 2005
Oficializa a música – Querido Jatobá – como Hino da Árvore Símbolo do Município de Santa Cruz da Comceição
Autoriza o pagamento de remuneração aos membros do Conselho Tutelar
Estabelece subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipais quadriênio 2005-2008 e dá outras providências
Estabelece subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005-2008
Dá nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 1288-01, que disciplina a contratação temporária de mão de obra
Autoriza a proibição de uso de cerol e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, de área de terras à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, de área de terras à Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências
autoriza convênio com Estado de São Paulo Secretaria da Educação
Altera dispositivos da Lei nº 1383-03 e dá outras providências
Cria Galeria de Presidentes da Câmara do Município de Santa Cruz da Conceição
Revoga a Lei nº 1309-01, dispõe sobre alienação de imóveis, para fins do Distrito Industrial e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Setor Municipal da Agricultura e dá outras providências
Dá denominação a logradouro público
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para utilização da Bolsa Eletrônica de Compras e dá outras providências
Concede aumento salarial e abono pecuniário aos servidores e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Guarda Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Altera o artigo 33 da Lei nº 1377-03 e dá outras providências
Altera e revoga artigo da Lei nº 1377-03 e dá outras providências