Protocolos Sanitários para Reabertura Gradual da Economia – Departamento Municipal de Saúde
Protocolo Sanitário – atualizado setembro/2020
Decretos Municipais sobre o COVID – 19
DECRETO Nº 2503 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre medidas destinadas ao enfrentamento da Pandemia de COVID – 19;
DECRETO Nº 2496 DE 11 DE MAIO DE 2022 – Revoga o Decreto 2493 de 27 de abril de 2022 fica obrigatório o uso de máscaras nas escolas de ensino público e nas repartições Públicas do Município de Santa Cruz da Conceição;
DECRETO Nº 2493 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – Revoga a alínea c do artigo 6° do Decreto nº 2482 de 18 de março de 2022 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2482 DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre medidas destinadas ao enfrentamento da Pandemia de COVID-19;
DECRETO Nº 2480 de 07 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas Unidades Escolares das redes públicas de Ensino do Município de Santa Cruz da Conceição;
DECRETO Nº 2477 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre medidas destinadas ao enfrentamento da Pandemia de COVID-19;
DECRETO Nº 2456 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a retomada segura de atividades com atendimento presencial no Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
DECRETO N° 2440 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Fixa normas para retomada das aulas e atividades presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino do Município de Santa Cruz da Conceição
DECRETO Nº 2430 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a retomada segura de atividades com atendimento presencial no Município de Santa Cruz da Conceição, conforme Plano São Paulo e dá outras providências;
DECRETO Nº 2428 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a retomada segura de atividades com atendimento presencial no Município de Santa Cruz da Conceição, conforme Plano São Paulo e dá outras providências;
DECRETO Nº 2425 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a retomada segura de atividades com atendimento presencial no Município de Santa Cruz da Conceição, conforme Plano São Paulo e dá outras providências;
DECRETO Nº 2423 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19;
DECRETO n° 2421 de 29 de julho de 2021 – Dispõe sobre o Plano de retorno às aulas e atividades presencias nas Unidades Escolares da Rede Publica Municipal e Estadual de ensino do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
DECRETO n° 2420 de 15 de julho de 2021 – Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19;
DECRETO N° 2417 DE 01 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19;
DECRETO Nº 2413 DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19;
DECRETO Nº 2411 DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Altera dispositivos do Decreto nº 2305 de 26 de junho de 2020 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2410 DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre medidas para circulação de ciclistas com finalidade esportivas ou não nas vias públicas do Município de Santa Cruz da Conceição;
DECRETO Nº 2408 DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19;
DECRETO Nº 2404 DE 20 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre o retorno às aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
DECRETO Nº 2403 DE 19 DE MAIO DE 2021– Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Pandemia Covid 19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2401 DE 07 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Pandemia Covid 19 e dá outras providências;
DECRETO N° 2400 de 5 de Maio de 2021 – Altera dispositivos do Decreto nº 2.273 de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de prevenção de contágio pelo COVID-19;
DECRETO Nº 2397 DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Pandemia Covid 19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2394 DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19;
DECRETO Nº 2393 DE 12 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19;
DECRETO Nº 2391 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre medidas enfrentamento a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2389 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Institui medidas emergenciais, de caráter temporária e excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2385 DE 15 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre enfrentamento a Pandemia do Covid-19 e dá outas providências;
DECRETO Nº 2384 de 12 DE MARÇO DE 2021 – Institui medidas emergenciais, de caráter temporária e excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2383 DE 08 DE MARÇO DE 2021 – Reconhece Estado de Calamidade Publica no Município de Santa Cruz da Conceição e da outras providências;
DECRETO Nº 2381 DE 04 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre medidas de Enfrentamento a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2379 de 24 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19
DECRETO Nº 2376 de 05 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19
DECRETO Nº 2374 de 25 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19
DECRETO Nº 2372 de 21 de janeiro de 2021 – Decreta suspensão de aulas como medida restritiva e preventiva para enfrentamento da Pandemia do COVID-19
DECRETO Nº 2371 de 20 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19
DECRETO Nº 2370 de 18 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19
DECRETO nº 2367 de 15/01/2021 – Decreta fase vermelha para os dias 16 e 17 de janeiro de 2021, determinações do Estado de São Paulo, com as recomendações do Centro de Contingência do Governo do Estado de São Paulo.
DECRETO nº 2363 de 05/01/2021 – Prorroga até 07 de fevereiro de 2021 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.
DECRETO nº 2361 de 01/01/2021 – Decreta fase vermelha para os dias 01,02 e 03 de janeiro de 2021, determinações do Estado de São Paulo, com as recomendações do Centro de Contingência do Governo do Estado de São Paulo.
DECRETO nº 2356 de 17/12/2020 – Prorroga até 04 de janeiro de 2021 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.
DECRETO nº 2352 de 17/11/2020 – Prorroga até 16 de dezembro de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.
DECRETO nº 2347 de 09/10/2020 – Prorroga até 16 de novembro de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.
DECRETO nº 2346 de 05/10/2020 –Decreta a suspensão das aulas presenciais ou de reforço e outras atividades presenciais com estudantes da rede municipal e estadual de ensino como medida preventiva e restritiva ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
DECRETO nº 2342 de 21/09/2020 – Prorroga até 05 de outubro de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.
DECRETO nº 2324 de 08/09/2020 – Prorroga até 19 de setembro de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.
DECRETO nº 2318 de 24/08/2020 – Prorroga até 06 de setembro de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.
DECRETO nº 2316 de 08/08/2020 – Prorroga até 23 de agosto de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.
DECRETO nº 2312 de 30/07/2020– Prorroga até 13 de agosto de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos.
DECRETO nº 2309 de 15/07/2020 – Prorroga até 29 de julho de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos.
DECRETO nº 2307 de 01/07/2020 – Prorroga até 14 de julho de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos.
Decreto nº 2305 de 26/06/2020 – Disciplina a imposição de penalidades para o descumprimento de regras administrativas impostas e vigentes no âmbito Municipal e Estadual para contenção do COVID-19.
Decreto nº 2304 de 15/06/2020 – Prorroga até 28 de junho de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos.
Decreto nº 2301 de 30/05/2020 – Prorroga até 15 de junho de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, autoriza a abertura de estabelecimentos comerciais pertencentes à fase 2 do plano do Estado de São Paulo de retomada da economia.
Decreto nº2292 de 11/05/2020
Prorroga até 31 de maio o período de quarentena e as medidas preventivas pertinentes – Decreto nº 2278 de 23/03/2020 ; Decreto nº2281 de 07/04/2020 ;Decreto nº2285 de 22/04/2020 enfrentamento COVID -19
Decreto nº2290 de 07/05/2020
Dispõe sobre uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da Pandemia do COVID19 – Decreto nº 64959 do Governo de SP
Decreto nº 2289 de 07/05/2020
Disciplina a visitação no Cemitério Municipal nos dias 08 , 09 e 10 de maio de 2020 por ocasião do dia das Mães em decorrência da Pandemia do COVID19
Decreto nº2288 de 07/05/2020
Reconhece o estado de calamidade pública em consonância com os regramentos Estaduais e Federais correlatos, devido á pandemia do COVID19
Decreto nº 2287 de 27/04/2020
altera o artigo3º do Decreto nº2285 de 22/04/2020 na forma que especifica
Decreto nº2286 de 25/04/2020
Proíbe a circulação de ciclistas com finalidade esportiva, nas vias vias públicas do Município de Santa Cruz da Conceição
Decreto nº2285 de 22/04/2020
Reconhece o estado de emergência em consonância com os regramentos Estaduais e Federais correlatos, devido à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Decreto nº2282 de 08/04/2020
Proíbe a locação, comodato e uso de imóveis de qualquer natureza com finalidade exclusiva de lazer e recreação e promoção de festas e eventos particulares que impliquem em aglomeração de pessoas e estabelece outras providências.
Decreto nº2281 de 07/04/2020
Prorroga em todos os seus termos as medidas de quarentena disciplinadas no Decreto nº 2278 e estabelece outras providências
Decreto nº2278 de 23/03/2020
Decreta quarentena no Município de Santa Cruz da Conceição, conforme Decreto Estadual nº 64881/2020 e adota medidas complementares no contexto da pandemia do COVID-19
Decreto nº2274 de 21/03/2020
Dispõe sobre proibição de atividades públicas de lazer em caráter temporário e emergencial, em prevenção de contágio pelo COVID-19
Decreto nº2273 de 19/03/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo COVID-19
Decreto nº2272 de 16/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado Municipal.
PORTARIA Nº 07/2020 – Dispõe sobre a nomeação de “Comissão Municipal de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19”.
Instrução Normativa nº01 de 19 de março de 2020 – Suspensão das aulas e atividades na sede das unidades escolares , em vinturde da Pandemia -COVID 19.
Instrução Normativa nº 03 de 09 de julho de 2020 – Estabelece diretrizes e informações a respeito da retomada das atividades na sede das unidades escolares e equipamentos públicos do Departamento Municipal de Educação e Cultura de Santa Cruz da Conceição/SP, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa nº 04 de 29 de julho de 2020 – Estabelece diretrizes e informações a respeito da retomada das atividades na sede das unidades escolares e equipamentos públicos do Departamento Municipal de Educação e Cultura de Santa Cruz da Conceição/SP, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19).