Fixa o preço de serviço público referido no artigo 43 s seus parágrafos, da Lei N° 523, de 30 de outubro de 1978.
Fixa o preço de serviço público referido no artigo 43
s seus parágrafos, da Lei N° 523, de 30 de outubro de 1978.
Estabelece os padrões para classificação das construções imobiliárias; dispões sobre os valores mínimos correspondentes aos preços de mão-de-obra utilizado na construção civil, fara efeitos de cálculo do Imposto Sobre Serviço-de Qualquer Natureza, e da outras providencias.
Estabelece os padrões para classificação das construções imobiliárias; dispões sobre os valores mínimos correspondentes aos preços de mão-de-obra utilizado na construção civil, fara efeitos de cálculo do Imposto Sobre Serviço-de Qualquer Natureza, e da outras providencias.
Autoriza a fazenda Municipal a receber, por doação, máquinas e motores.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$3.000,00 (três mil cruzeiros), e da outras providencias.
Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos e da outras providencias.
Fixa o valor de referência (VR) a que se refere a Lei N° 508, de 12 de dezembro de 1977-Código Tributário Municipal, para exercício de 1979, e da outras providencias.
Abre crédito especial na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos cruzeiros), e da outras providencias.
Abre crédito especial na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 19.510,00 (dezenove mil, quinhentos e dez cruzeiros), e da outras providencias.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal no valor de cr$ 9.530,00 (nove mil quinhentos e trinta cruzeiros), e da outras providencias.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$167.210,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e dez cruzeiros) e da outras providencias.
Abre credito espacial na Tesouraria Municipal no valor de cr$35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros), e da outras providencias.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 25.000,00(vinte e cinco mil cruzeiros), e da outras providencias.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 25.000,00(vinte e cinco mil cruzeiros), e da outras providencias.
Fixa salário de servidor municipal contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, e da outras providencias.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$193.000,00 (cento e noventa e três mil cruzeiros), e da outras providencias.
Fixa horário de trabalho nas repartições das Prefeitura, para funcionários públicos municipais e servidores contratados pela CLT, e da outras providencias.
Fixa horário de trabalho nas repartições das Prefeitura, para funcionários públicos municipais e servidores contratados pela CLT, e da outras providencias.
Abre créditos suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 91.000,00 (noventa e um mil cruzeiros), e da outras providencias.
Abre créditos suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 91.000,00 (noventa e um mil cruzeiros), e da outras providencias.
Dispõe sobre a aprovação de loteamento a da outras providencias.
Abre crédito suplementar na tesouraria Municipal, no valor de cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros),e da outras providencias.
Abre crédito suplementar na tesouraria Municipal, no valor de cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros),e da outras providencias.
Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias.
Abre crédito especial na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros) e da outras providencias.
Abre crédito especial na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros) e da outras providencias.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ (seis mil cruzeiros), ) e da outras providencias.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ (seis mil cruzeiros), ) e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 23 de março do corrente ano.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 86.000,00 (oitenta e cinco mil cruzeiros), e da outras providencias.
Fixa o salário de servidores municipais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, e da outras providencias.
Institui, em nível municipal, concurso para a escolha do Símbolo da Semana da Pátria em 1978, e da outras providencias.
Declare facultativo o ponto nas partições públicas municipais, nos dias 6 e 7 de fevereiro do corrente ano.
Prorroga o prazo para inscrição ou renovação de inscrição de cadastro de Contribuição Mobiliários -CCM, da Prefeitura Municipal.
Interrompe provisoriamente a expedição de Álvaras de construção de piscinas, tanques e outros tipos de reservatórios destinados ao esporte e lazer.
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal, no valor de cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), e da outras providencias.
Fixa os salários dos servidores municipais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e da outras providencias.
Dispõe sobre a aprovação de Plano de Loteamento e da outras providencias.
Dispõe sobre aprovação de Plano de loteamento e da outras providencias.