Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Atualiza os valores constantes da TABELA anexa do Decreto n° 166, de 21 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
Atualize o valor venal dos imóveis urbanos, inclui o Setor 09 nas Plantas Genéricas, e na Listagem de Valores, e dá outras providências.
Estabelece os custos dos serviços especificados nos artigos 26 e 27 da Lei n° 529, de 12 de outubro de 1979, e dá outras providências.
Fixa em cr$1.200,00, o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares, pela Motoniveladora da Prefeitura Municipal.
Fixa em 1.200,00 Cruzeiros o quantum por hora de serviço prestado a particulares.
Fixa o preço de serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, de 30 de outubro de 1978, e dá outras providências.
Fixa o valor de referência (VR) a que se refere a Lei n° 508, de 12 de dezembro de 1977-Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre aprovação de desmembramento em áreas localizada dentro do perímetro urbano.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valo de cr$ 30.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valo de cr$120.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valo de cr$40.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 1° do Decreto n° 145, de 10 de abril de 1979, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valo de cr$370.000,00 e dá outras providências.
Antecipa reajuste salarial para os servidores municipais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valo de cr$595.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valo de cr$100.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito especial na tesouraria Municipal no montante de cr$ 1.000.000,00,a ser utilizado na aquisição de caminhão, e dá outras providências.
Abre crédito especial na tesouraria Municipal no montante de de cr$ 100.000,00, a ser utilizado a execução de Plano de Obras de abastecimento de água, e dá outras providências.
Regulamenta o transito e o trafego urbanos de veículos de carga, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, área sem benfeitorias situada no perímetro urbano da cidade.
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valo de cr$1.092.300,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano de Loteamento.
Decreta luto oficial por três dia no Município.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$690.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$837.000,00 e dá outras providências.
Integraliza o Capital Social da Empresa Municipal de Habitação-HEMUHAB-SCC, e dá outras providências.
Abre crédito especial na tesouraria Municipal no montante de cr$ 20.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$144.000,00, e dá outras providências.
Fixa em cr$900,00 o ´´Quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$180.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$250.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$ 250.000,00 e dá outras providências.
Antecipa reajuste salarial para os servidores municipais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.
Antecipa reajuste salaria para servidores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$50.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$ 50.000,00, e dá outras providências.
Nomeia a Diretoria e o Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Habitação, EMUHAB-SCC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação provisória de Plano de Loteamento.
Constitui a empresa municipal de habitação de Santa Cruz da Conceição- EMUHAB-SCC.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$130.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$130.000,00, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais, no doa 03 de abril do corrente ano.
Prorroga o prazo da primeira parcela dos Impostos Predial e Territorial Urbano, e das Taxas de limpeza pública e Conservação de Logradouros Públicos e dá p]outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$51.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de cr$ 51.000,00, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de fevereiro do corrente ano.
Declara facultativo o pontos nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de fevereiro do corrente ano.
Dispõe sobre criação de uma classe de Jardim de Infância.
Fixa os salários dos servidores municipais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, e dá outras providências.
Fixa os salários dos servidores municipais contratados pela Consolidação do Trabalho-CLT, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, no valor de cr$ 50.000,00, e dá outras providências.