1988

DECRETO 593

Estabelece os custos dos serviços especificados nos artigos 26 e 27 da Lei n° 529.

DECRETO 592

Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos.

DECRETO 591

Fixa o preço do serviço público referente ao artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523.

DECRETO 590

Atualiza o Decreto n° 525.

DECRETO 589

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal.

DECRETO 588

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 587

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 586

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal.

DECRETO 585

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 584

Atualiza o valor de Referência para o Exercício de 1989.

DECRETO 583

Dispõe sobre estabilidade no serviço público do município.

DECRETO 582

Preenche a baga do emprego de Responsável de cozinha Piloto.

DECRETO 581

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 580

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 579

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 578

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 577

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 576

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 575

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 574

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 573

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 572

Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

DECRETO 571

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 570

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 569

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 568

Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da ´´Área Azul´´ de que trata de Decreto n° 516.

DECRETO 567

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pela expedição de Alvará das Embarcações e motores a propulsão.

DECRETO 566

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 565

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 564

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 563

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 562

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 561

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 560

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 559

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 558

Dispõe sobre aprovação de Loteamento.

DECRETO 557

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 556

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 555

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 554

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 553

Nomeia Comissão Municipal de Cadastramento.

DECRETO 552

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 551

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 550

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 549

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 548

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.

DECRETO 547

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 546

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 545

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 544

Decreta luto oficial.

DECRETO 543

Decreta luto oficial.

DECRETO 542

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 541

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 540

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 539

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 538

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 537

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 536

Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 535

LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.

DECRETO 534

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 533

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

DECRETO 532

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 531

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.