1989

DECRETO 669

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 668

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 667

Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da ´´Área Azul´´, e dá outras providencias.

DECRETO 666

Fixa o “quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.

DECRETO 665

Estabelece normas para funcionamento dos serviços de abastecimento de água e esgoto.

DECRETO 663

Fixa o preço do serviço publico.

DECRETO 661

Atualiza o maior valor de referencia.

DECRETO 660

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 659

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 658

Dispõe sobre regulamento interno da biblioteca Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 657

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 656

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 655

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 654

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 653

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 652

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pela expedição de alvará as embarcações a motores a propulsão.

DECRETO 651

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 650

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 649

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 648

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 647

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 646

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 645

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 644

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 643

Fixa o ´´Quantum´´ a ser cobrado por hora de serviços prestados a particulares.

DECRETO 642

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 641

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.

DECRETO 640

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 639

Abre crédito adicional especial na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 638

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 637

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 636

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 635

Altera a data de vencimento da primeira parcela dos Impostos Predial, e Territorial Urbano, a das Taxas de limpeza Pública e Conservação de Logradouros Públicos.

DECRETO 634

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 633

Prorroga o prazo de vencimento do primeira, segunda, terceira e quarta parcelados Impostos Predial.

DECRETO 632

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 631

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 630

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 629

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 628

Dispõe sobre aprovação de Desmembramento.

DECRETO 627

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 626

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 625

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 624

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 623

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 622

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 621

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 620

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.

DECRETO 619

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 618

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 617

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 616

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 615

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 614

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 613

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 612

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 611

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 610

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 609

Prorroga prazo de vencimento da primeira e segunda parcela dos Impostos Predial.

DECRETO 608

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 607

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 606

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 605

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 605

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 604

Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais.

DECRETO 603

Abre crédito adicional na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 602

Abre crédito adicional na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 601

Abre crédito adicional na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 600

Abre crédito adicional na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 599

Regulamenta a Lei n° 797, que institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis liquidas e gasosas- IVV.

DECRETO 598

Regulamenta o artigo 17 da Lei Municipal n° 796.

DECRETO 598

Abre crédito adicional na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 597

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.

DECRETO 596

Declara Facultativo o ponto nas repartições púbicas municipais.

DECRETO 595

Fixa o ´´quantum! a ser cobrado pela expedição de Alvará das Embarcações.

DECRETO 594

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.

DECRETO 594

EUCLIDES TAMBOLINI, Prefeito Municipal.