1991

DECRETO 790

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários.

DECRETO 789

Atualiza o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.

DECRETO 788

Atualiza o preço do serviço público.

DECRETO 787

Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da Área Azul.

DECRETO 786

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 785

Fixa o valor Referência do Município de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 784

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665.

DECRETO 783

Atualiza o Decreto n 126.

DECRETO 782

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e da outras providências.

DECRETO 781

Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas.

DECRETO 780

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e da outras providências.

DECRETO 779

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e da outras providências.

DECRETO 778

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e da outras providências.

DECRETO 777

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e da outras providências.

DECRETO 776

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 775

membros da diretoria e os membros efetivos e suplente do conselho fiscal.

DECRETO 774

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 773

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 23 do Decreto n° 665.

DECRETO 772

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 771

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 770

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 769

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 768

Fixa um ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e trasporte de água com equipamentos rodoviários.

DECRETO 767

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 766

Atualiza a tarifa pública referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 765

Abre de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 764

Prorroga prazo de vencimento da primeira parcela dos impostos predial e tertorial urbano, e dá outras providências.

DECRETO 763

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto 665.

DECRETO 762

Abre crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 761

Altera o artigo 10 do Regulamento Interno da Biblioteca Municipal.

DECRETO 760

Prorroga o prazo de vencimento da parcela única dos impostos predial e territorial.

DECRETO 759

Dispõe sobre aprovação de Desmembramento.

DECRETO 758

Abre crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 757

Atualiza o preço do serviço púbico referido no artigo 43 e seus parágrafos, da Lei n° 523.

DECRETO 756

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 755

Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da Area Azul, do Decreto n° 723.

DECRETO 754

Atualiza o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.

DECRETO 753

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 752

Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela dos impostos predial e territorial e taxa de limpezas publicas.

DECRETO 751

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento de transporte.

DECRETO 750

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 749

DECRETO 749

Abre crédito adicional na tesouraria municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 748

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 de Decreto n° 665, e da outras providências.

DECRETO 747

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 746

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n/ 665, e da outras providências.

DECRETO 746

DECRETO 745

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 744

Atualiza a tarifa publica, referida nos artigo 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 743

Prorroga o prazo de vencimento da sexta parcela de contribuição de melhoria.

DECRETO 742

Prorroga o prazo de vencimento das parcelas de contribuição de melhoria.

DECRETO 741

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 740

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 739

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 738

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 737

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 736

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 735

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 734

Euclides Tambolin, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 733

Euclides Tambolim, Prefeuto Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 732

Euclides Tambolin, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 731

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro.

DECRETO 730

Altera a atualização da tarifa pública, referida nos artigos 27 , 29 e 32 do Decreto n° 665.

DECRETO 729

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 728

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.