1992

DECRETO 884

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 883

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 882

Atualiza o ´´ quantum´´ a ser cobrado pela expedição de alvará das embarcações a motores a propulsões.

DECRETO 881

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 880

Fixa o valor referencia do Município de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 879

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 879

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 878

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 877

Atualiza a tarifa pública, referida no artigo 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 876

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 875

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento de transportes.

DECRETO 874

Atualiza o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.

DECRETO 873

Atualiza o Decreto n° 783, e dá outras providências.

DECRETO 872

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais.

DECRETO 871

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 870

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 869

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 868

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 867

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 866

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 865

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 864

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 863

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 862

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 861

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 860

Atualiza a tarifa pública, e da outras providências.

DECRETO 859

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 858

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 857

Euclides Tambolin, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 856

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 855

Atualiza valor de multa fixada.

DECRETO 854

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 853

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 853

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 852

Atualiza o ´´quantum´´ a ser cobrado.

DECRETO 851

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 850

Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais.

DECRETO 849

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 848

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 847

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 846

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 845

Atualiza a Tarifa pública, referida no artigo 27 e 29 do Decreto n°665.

DECRETO 844

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria municipal.

DECRETO 843

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 842

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 841

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria municipal.

DECRETO 840

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria municipal.

DECRETO 839

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria municipal.

DECRETO 838

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 837

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 836

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 835

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 834

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 833

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 832

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 831

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 830

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 829

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 828

Atualiza tarifa pública referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665.

DECRETO 827

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 826

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 825

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 824

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 823

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 822

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 821

Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da ´´Area Azul´´, e dá outras providências.

DECRETO 820

Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento de transportes de água com equipamentos rodoviários.

DECRETO 819

Atualiza o quantum a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.

DECRETO 818

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 817

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 816

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 815

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 814

Atualiza a tarifa pública, referida no artigo 27 e 29 do Decreto n° 665.

DECRETO 813

Atualiza o valor da multa fixada no regulamento interno da biblioteca municipal.

DECRETO 812

Abre de crédito adicional especial na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 811

Dispõe sobre afastamento de funcionário público municipal para recorrer a cargo público nas eleições.

DECRETO 810

DECRETO 809

Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar na Tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 808

Atualiza tarifa pública.

DECRETO 807

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 806

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 805

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29.

DECRETO 804

Euclides Tambolin, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 803

Dispõe sobre abertura de crádito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 802

Dispõe sobre abertura de crádito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 801

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 800

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas.

DECRETO 799

Prorroga o prazo de vencimento das parcelas.

DECRETO 798

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 797

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 796

Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 795

Abre crédito adicional especial na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 794

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

DECRETO 793

Atualiza o valor de multa fixada no Regulamento interno da Biblioteca Municipal.

DECRETO 792

Estabelece diretrizes para elaboração do calendário escolar.

DECRETO 791

Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.