1993

DECRETO 992

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 991

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal.

DECRETO 990

Atualiza o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviços prestados a particulares, pelos equipamentos rodoviários da Prefeitura, e dá outras providências.

DECRETO 989

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 987

Atualiza decreto n° 873, e dá outras providências.

DECRETO 986

Atualiza o preço o serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523. e dá outras providências.

DECRETO 985

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 984

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 dos decretos n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 983

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 982

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 981

Dispõe sobre funcionamento da repartições públicas municipais.

DECRETO 980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 979

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 978

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 977

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 976

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 975

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 974

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 973

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 972

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 971

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 970

Atualiza a tarifa publica, referida nos artigos 27 e 29 do decreto n° 665. e dá outras providências.

DECRETO 969

Atualiza o valor da remuneração do estacionamento Area Azul.

DECRETO 968

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 967

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 966

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 965

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 964

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 963

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 962

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 961

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 960

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 959

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 958

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 957

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 956

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 955

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 955

DECRETO 954

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do decreto n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 953

Dispõe sobre funcionamento das Repartições Públicas Municipais.

DECRETO 952

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria municipal, e dá outras providências.

DECRETO 951

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 950

Atualiza o preço do serviço público referido ao artigo 43 e seus parágrafos da Lei n°523, e dá outras providências.

DECRETO 949

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 948

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 947

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 946

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 945

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 944

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e da outras providências.

DECRETO 943

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 942

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 941

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 940

Atualiza o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares, e dá outras providências.

DECRETO 939

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 938

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 937

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 936

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 935

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 934

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 933

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 932

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 931

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 930

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 929

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 928

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 927

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 926

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 925

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 924

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 923

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 922

Laerte Ganeo, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 921

Atualiza o valor da multa fixada no regularmento interno, da Biblioteca Municipal e dá outras providências.

DECRETO 920

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 919

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 918

Atualiza o ´´quantun´´ a ser cobrado por hora de serviços prestado a particulares.

DECRETO 917

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 916

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 915

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 914

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 913

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 912

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 911

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz de Conceição.

DECRETO 910

Decreta Luto Oficial por tres dias no Município.

DECRETO 909

Decreta luto oficial por tres dias no municipio.

DECRETO 908

Dispõe sobre realização de concurso público para provimento de emprego do quadro de pessoal.

DECRETO 907

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 906

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 905

Atualiza o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares, e dá outras providências.

DECRETO 904

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 903

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 902

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 901

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 900

Atualiza o valor da multa fixada e dá outras providências.

DECRETO 899

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 898

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

DECRETO 897

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal.

DECRETO 896

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 895

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 894

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 893

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

DECRETO 892

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 891

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 890

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 889

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 888

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 887

Atualiza o preço do serviço público, e dá outras providências.

DECRETO 886

Atualiza o valor da multa fixada Regularmente Interno da Biblioteca Municipal.

DECRETO 885

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.