1994

DECRETO 1193

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1112

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1111

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1110

Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais.

DECRETO 1109

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1108

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providencias.

DECRETO 1107

Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, e dá outras providencias.

DECRETO 1106

Atualiza o quantum a ser cobrado por hora de serviços prestados a particulares, pelos equipamentos rodoviários da prefeitura, e dá outras providencias.

DECRETO 1105

Atualiza o Decreto n° 987, e dá outras providencias.

DECRETO 1104

Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da prefeitura municipal.

DECRETO 1103

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1102

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1101

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1100

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1099

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1098

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1097

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1097

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1096

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1095

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1094

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1093

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1092

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1091

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1090

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1089

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1088

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1087

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1086

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1085

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1084

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1083

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1082

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1081

Atualiza o valor de remuneração do estacionamento área azul que trata o Decreto n° 1001, e dá outras providencias.

DECRETO 1080

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1079

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1079

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1078

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1077

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1076

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providencias.

DECRETO 1075

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1074

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1073

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1072

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1071

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1070

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1069

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1068

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1067

Atualiza o quantum a ser cobrado por hora de serviços prestados a particulares, pelos equipamentos rodoviários da prefeitura, e dá outras providencias.

DECRETO 1066

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1065

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1064

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1063

Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água pelos equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal.

DECRETO 1062

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1061

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1060

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1059

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1058

Atualiza o valor da multa fixada no Regulamento Interno da Biblioteca Municipal.

DECRETO 1057

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1056

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1055

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1055

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1054

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1053

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1052

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1051

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1050

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1049

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1048

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1047

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providencias.

DECRETO 1046

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1045

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1044

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1043

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1042

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1041

Atualiza o quantum a ser cobrado por hora de serviço prestados a particulares, e dá outras providencias.

DECRETO 1040

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1039

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1037

Atualiza a tarifa pública referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providencias.

DECRETO 1036

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1035

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1034

Atualiza o preço do serviço público referido ao artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, e dá outras providencias.

DECRETO 1033

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1032

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1031

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1030

Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1029

Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1028

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal da Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1027

Atualiza a tarifa publica, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e dá outras providencias.

DECRETO 1026

Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1025

Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1024

Atualiza o valor da multa fixada no regulamento interno da Biblioteca Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1023

Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamento rodoviários da Prefeitura Municipal.

DECRETO 1022

Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1021

Laerte Ganéo, Prefito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1020

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 26 do Decreto n/665, e dá outras providências.

DECRETO 1019

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1018

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1017

Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1016

Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

DECRETO 1015

Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1014

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1013

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 1012

Atualiza o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares, pelos equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 1011

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1010

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1009

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1008

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1007

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1006

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1005

Atualiza Tarifa Pública, referida nos artigos 27 e 26 do Decreto n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 1004

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

DECRETO 1003

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1002

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1001

Atualiza o valor da remuneração do estacionamento a area azul de que trata o Decreto n° 969, e dá outras providencias.

DECRETO 1000

Atualiza a Tarifa Pública, referida no artigos 27 e 29 de Decreto n° 665, e dá outras providências.

DECRETO 999

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 998

Atualiza o valor da multa fixada no Regulamento Interno da Biblioteca Municipal e dá outras providências.

DECRETO 997

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Tesouraria Municipal, e dá ouras providências.

DECRETO 996

Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de emprego do quadro do pessoal.

DECRETO 995

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 994

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 993

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.