Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1996.
Atualiza o Decreto n° 1174, de 28 de dezembro de 1995, e dá outras providencias.
Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro do corrente ano.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providencias.
Regulamenta o fundo municipal de assistência social, instituída pela lei n° 1081, de 16 de outubro de 1996.
Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providencias.
Declara luto oficial por tres dias no Município.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de abril do corrente ano.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.