1996

DECRETO 1174

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1996.

DECRETO 1173

Atualiza o Decreto n° 1174, de 28 de dezembro de 1995, e dá outras providencias.

DECRETO 1172

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETO 1171

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro do corrente ano.

DECRETO 1170

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1169

Regulamenta o fundo municipal de assistência social, instituída pela lei n° 1081, de 16 de outubro de 1996.

DECRETO 1168

Laerte Ganeo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1167

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1166

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1165

Declara luto oficial por tres dias no Município.

DECRETO 1164

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1164

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1163

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1162

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1161

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1160

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1159

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1158

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de abril do corrente ano.

DECRETO 1157

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1156

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1155

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1154

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.

DECRETO 1153

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1152

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano.

DECRETO 1151

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1150

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1149

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1148

Laerte Ganéo, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.