Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Estabelece atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias.
Estabelece atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias.
Estabelece atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.
Atualiza a tarifa pública referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665 e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Declara sem expediente a Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Atualiza o Decreto n° 1713 e da outras providencias.
Dispõe sobre aprovação de plano de loteamento, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro do corrente ano e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Regulamenta o artigo 5° e seu paragrafo 3° e da outras providencias.
Acrescenta normas ao Decreto n° 1143, e da outras providencias.
Declara de utilidade pública a área mencionada e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.
Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal da outras providencias.
Fixa o quantum a ser cobrado pela expedição de alvarás das embarcações com ou sem motores de propulsão.
Fixa os preços para uso de no município por particulares e da outras providencias.
Decreta luto por tres dias no municipio.
Dedigna os membros da Comissão Executivo Municipal de Erradicação
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal da outras providencias.
Atualiza a tarifa publica referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665 e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 27 de março do corrente ano.
Aprova alteração do contrato padrao do loteamento denominado Jardim Enseada e da outras providencias.
Autoriza prorrogação da data de vencimento dos carnets escritos no ccm, e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições publicas municipais e da outras providencias.
Estabelece regras para o uso de bem municipal, fixa o valor de estacionamento da \´´área azul\´´, estabelece isenções e dá outras providencias.
Autoriza funcionamento de taxi e fixa o local de estacionamento.
Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento de transporte.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições que lhe são legais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providencias.