1997

DECRETO 1997

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1413

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1229

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1229

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1228

Estabelece atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias.

DECRETO 1228

Estabelece atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias.

DECRETO 1228

Estabelece atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias.

DECRETO 1227

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1226

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1225

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1224

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1222

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1221

Atualiza a tarifa pública referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665 e da outras providencias.

DECRETO 1220

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1219

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1218

Declara sem expediente a Prefeitura Municipal.

DECRETO 1217

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1216

Atualiza o Decreto n° 1713 e da outras providencias.

DECRETO 1212

Dispõe sobre aprovação de plano de loteamento, e da outras providencias.

DECRETO 1211

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1210

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais

DECRETO 1209

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro do corrente ano e da outras providencias.

DECRETO 1208

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1207

Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1204

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

DECRETO 1203

Regulamenta o artigo 5° e seu paragrafo 3° e da outras providencias.

DECRETO 1202

Acrescenta normas ao Decreto n° 1143, e da outras providencias.

DECRETO 1201

Declara de utilidade pública a área mencionada e da outras providencias.

DECRETO 1200

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1199

Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.

DECRETO 1198

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1197

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal da outras providencias.

DECRETO 1192

Fixa o quantum a ser cobrado pela expedição de alvarás das embarcações com ou sem motores de propulsão.

DECRETO 1191

Fixa os preços para uso de no município por particulares e da outras providencias.

DECRETO 1190

Decreta luto por tres dias no municipio.

DECRETO 1189

Dedigna os membros da Comissão Executivo Municipal de Erradicação

DECRETO 1188

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal da outras providencias.

DECRETO 1186

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal da outras providencias.

DECRETO 1185

Atualiza a tarifa publica referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665 e da outras providencias.

DECRETO 1184

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1183

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 27 de março do corrente ano.

DECRETO 1182

Aprova alteração do contrato padrao do loteamento denominado Jardim Enseada e da outras providencias.

DECRETO 1181

Autoriza prorrogação da data de vencimento dos carnets escritos no ccm, e da outras providencias.

DECRETO 1180

Declara facultativo o ponto nas repartições publicas municipais e da outras providencias.

DECRETO 1179

Estabelece regras para o uso de bem municipal, fixa o valor de estacionamento da \´´área azul\´´, estabelece isenções e dá outras providencias.

DECRETO 1178

Autoriza funcionamento de taxi e fixa o local de estacionamento.

DECRETO 1177

Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento de transporte.

DECRETO 1176

Reinaldo Alberto Tessari, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições que lhe são legais.

DECRETO 1175

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providencias.