2001

DECRETO 1438

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO 1437

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETO 1436

Atualiza pública referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e da outras providencias.

DECRETO 1435

Reajusta os valores constantes do Anexo I, e da outras providencias.

DECRETO 1434

Atualiza o preço do serviço público referido ao artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523. e da outras providencias.

DECRETO 1433

Altera preços públicas e dá outras providencias.

DECRETO 1432

Reajusta os valores venais dos imoveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, e da outras providencias.

DECRETO 1432

Reajusta os valores venais dos imoveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, e da outras providencias.

DECRETO 1431

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providencias.

DECRETO 1430

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.

DECRETO 1430

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.

DECRETO 1429

Dispõe sobre abertura de crédiito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providencias.

DECRETO 1428

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETO 1427

Dispõe sobre aprovação de desmembramento \´´Luiz Marchiori\´´ e da outras providencias.

DECRETO 1426

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar , na Tesouraria Municipal e dá outras providencias.

DECRETO 1426

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providencias.

DECRETO 1425

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1424

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 1368/2000.

DECRETO 1423

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro do corrente ano e da outras providencias.

DECRETO 1422

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.

DECRETO 1420

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1419

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1418

Doação de estantes e cadeiras para a Biblioteca Publica Municipal.

DECRETO 1417

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1416

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETO 1415

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1414

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1413

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1412

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1411

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1410

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1409

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1408

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1407

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1406

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1405

Prorroga prazo de vencimento das parcelas únicas, primeira e segunda do ISS Anual e taxas, e da outras providencias.

DECRETO 1404

Toma oficial a participação do municipio nos jogos regionais, e da outras providencias.

DECRETO 1403

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1402

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1401

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETO 1400

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1400

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1399

Prorroga prazo de vencimento da parcela unica e da 1° parcela de contribuição de melhoria das obras de guias e sarjetas e dá outras providencias.

DECRETO 1398

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1397

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.

DECRETO 1396

Doação de estantes e cadeiras para a biblioteca Publica Municipal.

DECRETO 1395

Dispõe sobre abertura de credito especial na Tesouraria Municipal e da outras providencias.

DECRETO 1394

Declara de utilidade publica para fins de desapropriação , imovel que especifica e dá outras providencias.

DECRETO 1393

Dispõe sobre abertura de credito especial na Tesouraria Municipal e da outras providencias.

DECRETO 1392

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1392

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1391

Dispõe sobre abertura de credito especial na Tesouraria Municipal e da outras providencias.

DECRETO 1390

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1389

Declara facultativo no ponto nas repartições públicas municipais no dia 12 de abril do corrente ano.

DECRETO 1388

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1387

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.

DECRETO 1386

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 06 e 07 de março do corrente ano e da outras providencias.

DECRETO 1385

Declara luto oficial no município por oito dias.

DECRETO 1384

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais os dias 26 e 27 do corrente ano e da outras providencias.

DECRETO 1383

Atualiza a tarifa publica referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665 e da outras providencias.

DECRETO 1382

Permite o uso por terceiros, de bens públicos municipais que descriminam e da outras providencias.

DECRETO 1381

Fixa novos preços para uso de imoveis do município por particularidades e da outras providencias.

DECRETO 1380

Atualiza a tarifa pública referida no artigo e paragrafo único do Decreto n° 1302 e da outras providencias.