Atualiza o Decreto n° 1441, de 17 de janeiro de 2002, e dá outras providencias.
Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto nº 665, de 26.12.1989, e dá outras providencias.
Reajusta valores constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 1149/97 e dá outras providencias.
Atualiza o preço do serviço público referido ao artigo 43 e seus parágrafos da Lei nº 523, e dá outras providencias.
Altera preços públicos e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre realização de despesas conforme dispõe na Lei de responsabilidade fiscal.
Dispõe sobre recursos financeiros para a realização da corrida se São Silvestre.
Reajusta os valores venais dos imoveis urbanos no município de Santa Cruz da Conceição para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais dos dias 01 de novembro do corrente ano e dá outras providencias.
Prorroga-se o prazo de vencimento das parcelas únicas, primeira e segunda do ISS Anual e Taxas, e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso das contribuições que lhe são conferidas por Lei.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 25 de junho do corrente ano e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 14 de junho do corrente no, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio do corrente ano.
Regulamenta o pagamento das despesas da Tesouraria Municipal.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria municipal e da outras providencias.
Fixa hora semanal para os ocupantes de emprego de fiscal de rendas e da outras providencias.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Declara de utilidade pública para desapropriação amigavel ou judicial area que menciona e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas no dia 28 de março do corrente ano.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição no uso de suas atribuições legais.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro do corrente ano.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o Decreto n° 1369, de 30 de outubro de 2000, e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Regulamenta a Conferencia fisicas de bens patrimoniais desta administração e dá outras providencias.