Reajusta os valores constantes do Anexo I, da Lei Municipal n°1149/97 e dá outras providencias.
Atualiza valores para calculo sobre a construções imobiliárias do municipio e dá outras providencias.
Atualiza a tarifa pública referida nos artigos 27 e 29 do Decreto nº 665 e dá outras providencias.
Atualiza o preço de serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523 de 30 de outubro de 1978 e dá outras providencias.
Altera preços públicos e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24, 26 e 31/12/2003 e 02/01/2004 e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Reajusta os valores venais dos imoveis urbanos do municipio de Santa Cruz da Conceição e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 27 de outubro do corrente ano, e dá outras providencias.
Aprova o uso de formulários para fins de documentação dos fiscais municipais.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Convoca a 1º conferencia municipal da Cidade e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho do corrente ano e dá outras providencias.
Altera o preço da hora trabalhada por serviços prestados pela Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições municipais do dia 17 de abril do corrente ano.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas nos dias 03 e 04 de março do corrente ano e dá outras providencias.
Constitui o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de Pedro Francisco Paulo Rabete, Denominado Vila Di Capri, e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de atribuições que lhe são referidas por Lei.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autorização para instalação de industrias na área destinada do Distrito Industrial do Município e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.