Atualiza o preço do serviço público referido ao artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, de 30 outubro de 1978, e dá outras providências.
Atualiza os valores contantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1149/97 e dá outras providências.
Atualiza valores para cálculo sobre as construções imobiliárias do município, e dá outras providências.
Altera preços públicos e dá outras providências.
Atualiza valor dos imóveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança de IPTU, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providencias.
Altera a tarifa pública, referida nos artigos 27, 29 e 32 e revoga artigos do Decreto n° 665, e dá outras providencias.
Prorroga prazo de adesão ao parcelamento concedido Através da Lei 1430/05, e dá outras providencias.
Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento de transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal.
Atualiza o preço da hora trabalhada em serviços prestados pela Patrulha agrícola mecanizada, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Declara ponto facultativo e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Abre o orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autoriza celebrar segundo termo aditivo ao contrato emergencial para contratação de serviços de Assistência medica para funcionários.
Convoca a 2ª Conferencia Municipal da Cidade e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril do corrente ano.
Abre no orçamento vigente um credito adicional suplementar e da outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais do dia 24 de março do corrente ano.
Decreta de utilidade pública ponte de acesso rodoviário na Entrada Municipal Rural.
Atualiza o preço da hora trabalhada por serviços Prestados pela Patrulha Agrícola Mecanizada, e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Regula a Lei Municipal nº 1351/2013, no que se refere o pagamento do auxilio transporte, a estudantes e da outras providencias.
Atualiza celebrar termo aditivo ao Contrato Emergencial para a prestação de serviços de assistência medica e funcionários, e dá outras providencias.
Atualiza o valor fiscal de Referencia do Município e dá outras providencias.