Fixa o calendário para fins de cobrança do IPTU de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualiza o preço do serviço púbico referido no artigo 43 a seus parágrafos da Lei n° 523, de 30 de outubro de 1978, e dá outras providencias.
Fixa os valores para cobrança de serviços hora de máquina de acordo com o artigo 131, inciso VIII da Lei complementar n°011/2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre tarifas públicas e dá outras providências.
Valores para cálculo sobre construções imobiliária do município, e dá outras providencias.
Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1634/2005, e dá outras providências.
Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento e trasporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal.
Atualiza o preço da hora trabalhada em serviço prestado pela Patrulha Agrícola Mecanizada, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um credito adicional suplementar e dá outras providências.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições gerais.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 13 de outubro.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreta luto oficial por três dias no município.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 08 de setembro do corrente ano.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 27 de junho do corrente ano, e dá outras providências.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas
municipais no dia 22 de junho do corrente ano, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de junho do corrente ano, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Alerta o artigo 13 do Decreto 665, 26 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Jair Capodifoglio, prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da área situada no Município de Santa Cruz da Conceição, necessária a construção da estação de tratamento de água dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Convoca a II Conferência Municipal de Sáude de Santa Cruz da Conceição e Aprova seu regimento.
Aprova o uso de formulários da DMIFE (Declaração Mensal de Informações Econômicas Fiscais) pelos contribuintes.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Altera o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
Altera o artigo 4° do Decreto n° 1634, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Jair Capodifóglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no Estado de São Paulo, no uso de atribuições legais.
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Jair Capodifóglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições gerais.
Atualiza o valor fiscal de referência do município, e dá outras providências.
JAIR CAPODIFOGLIO, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.