2007

DECRETO 1729

Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, de 30 de outubro de 1978, e dá outras providências.

DECRETO 1729

Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43, e seus parágrafos de Lei n° 523, de 30 de outubro de 1978, e dá outras providências.

DECRETO 1729

Declara ponto facultativo e dá outras providencias.

DECRETO 1728

Fixa os valores de hora de máquina de acordo com o artigo 131, inciso VIII da Lei Complementar n°011/2006, e dá outras providencias.

DECRETO 1728

Fixa os valores para cobrança de hora de máquina de acordo com o artigo 131, inciso VIII da Lei Complementar n° 011/2006, e dá outras providências.

DECRETO 1727

Dispõe sobre tarifas públicas e dá outras providências.

DECRETO 1727

Dispõe sobre tarifas públicas, e dá outras providências.

DECRETO 1726

Valores para cálculo sobre a construção imobiliária do município, e dá outras providências.

DECRETO 1725

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1634/2005, e dá outras providências.

DECRETO 1724

Fixa o \´´quantum\´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da prefeitura municipal.

DECRETO 1723

Atualiza o preço da hora trabalhada em serviços prestados pela Patrulha Agrícola Mecanizada, do acordo com o disposto no artigo 3° da Lei n° 1187/97, e dá outras providências.

DECRETO 1722

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1721

Outorga autorização de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 1720

Prorroga o prazo que trata o artigo 2°, Parágrafo único da Lei n° 1479/2007, e dá outras providências.

DECRETO 1718

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO 1717

Homologa a deliberação n° 01/2007 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO 1715

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área situada no município de Santa Cruz da Conceição, necessária a abertura de via rural e dá outras providências.

DECRETO 1714

Outorga autorização de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 1713

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1712

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 16 de novembro o corrente ano.

DECRETO 1711

Outorga permissão de uso de bem publico e dá outras providências.

DECRETO 1710

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1709

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

DECRETO 1708

Constitui o Conselho Municipal de Educação.

DECRETO 1707

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1706

Jair Capodifóglio, Prefeito municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Decreto n° 1706

DECRETO 1705

Abre no orçamento vigente um crédito adiciona suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1704

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

DECRETO 1703

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1702

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1701

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1700

Covoca a 3ª conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.

DECRETO 1699

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1698

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1697

Declara facultativo o ponto nas repartições púbicas municipais o dia 08 de junho do corrente ano.

DECRETO 1696

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1695

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO 1694

Declara facultativo o ponto nas repartições municipais o dia 30 de abril do corrente ano.

DECRETO 1693

Abre no setor de serviços de educação, a favor do FUNDEB, crédito adicional adicional e dá outras providências.

DECRETO 1692

Prorroga o prazo do vencimento do IPTU/2007, e dá outras providências.

DECRETO 1691

Abre no orçamento vigente um crédito adicional s]especial no valor de 10.000,00, e dá outras providências.

DECRETO 1690

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril do corrente ano, e dá outras providências.

DECRETO 1689

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área situada no município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.

DECRETO 1688

Prorroga o prazo do vencimento do IPTU/2007, e dá outras providências.

DECRETO 1687

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1686

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal se Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.

DECRETO 1685

Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano, e da outras providências.