2008

DECRETO 1764

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO 1763

Suspende a concessão do auxilio transporte, e dá outras providências.

DECRETO 1762

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO 1761

Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, de 30 de outubro de 1978, e dá outras providências.

DECRETO 1760

Fixa os valores para cobrança de hora de máquina de acordo com o artigo 131, inciso VIII da Lei Complementar n° 011/2006, e dá outras providências.

DECRETO 1759

Dispõe sobre tarifas públicas e dá outra providencias.

DECRETO 1758

Valores para calculo sobre as construções imobiliária do município, e dá outras providências.

DECRETO 1757

Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1634/2005, e dá outras providências.

DECRETO 1755

Atualiza o preço da hora trabalhada em serviços prestados pela patrulha agrícola mecanizada, de acordo com o disposto no artigo 3° da Lei n° 1187/98, e dá outras providências.

DECRETO 1754

Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança do IPTU, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

DECRETO 1753

Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na vias públicas acima de 30 toneladas e dá outras providencias.

DECRETO 1752

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1751

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2008 e dá outras providências.

DECRETO 1750

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1749

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1748

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO 1747

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1746

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar de acordo com a Lei municipal n° 1511, de 25 de junho de 2008, e dá outras providências.

DECRETO 1745

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO 1744

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO 1743

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO 1742

Jair Capodifóglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.

DECRETO 1741

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO 1740

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio do corrente ano.

DECRETO 1739

Declara facultativo o ponto no paço municipal e Almoxarifado no doa 09 de maio do corrente ano, e dá outras providências.

DECRETO 1738

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 02 de maio do corrente anol, e dá outras providências.

DECRETO 1737

Prorroga e determina o prazo de vencimento do IPTU/2008 do Bairro Paraíso, e dá outras providências.

DECRETO 1736

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO 1735

Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

DECRETO 1734

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO 1733

Altera preço para uso do imóvel do município dos participantes e dá outras providências.

DECRETO 1732

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 1731

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas nos dias 04 e 05 do fevereiro do corrente ano, e dá outras providencias.

DECRETO 1730

Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferias por Lei.