Atualiza o valor de referência do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Reajusta os valores para cobrança dos serviços de hora de máquina prestados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da prefeitura, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto das repartições públicas municipais do dia 09 de dezembro do corrente ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização de tarífas públicas, e dá outras providências.
Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76, parágrafo primeiro, da Lei Complementar n° 20, de 26 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se refere os artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1634/2005, e dá outras providências.
Atualiza os valores para cálculo sobre as construções imobiliárias do Município e dá outras providências.
Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança do IPTU, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de desmembramento e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas do dia 28 de outubro e 14 de novembro do corrente ano e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Suspende temporariamente o pagamento do Auxilio Transporte a alunos do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do desmembramento e dá outras providências.
Estabelece o preço para utilização da balança do Distrito Industrial.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulariza a progressão funcional em nível de pós-graduação e da outras providencias.
Fixa os preços do valor/hora para os serviços com implementos da Patrulha Agricola Mecanizada e da outras providências.
Convoca a Vª Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre revalidação do prazo da concessão de abono ao funcionário público municipal, e da outras providências.
Declara facultativo o pontos nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área situada no município de Santa Cruz da Conceição necessária e extração de cascalho e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais dos dias 07 de março do corrente ano e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.