Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Revoga o decreto do n° 1898, de 06 de setembro de 2012.
Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Reajuste os valores para cobrança dos serviços de horas de máquinas prestados pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Atualiza o valor de Referência do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre atualizações de tarifas públicas e dá outras providências.
Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76 parágrafo primeiro da Lei complementar n°020, de 26 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se refere os artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1.634/2006, e dá outras providências.
Atualiza os valores para cálculo sobre as construções imobiliárias do município, e dá outras providências.
Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do Município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança do IPTU, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bens moveis considerados ao município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.
Suspende temporariamente o pagamento do auxilio transporte a alunos do município e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bens móveis considerados inservíveis ao município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais do dia 16 de novembro do corrente ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de desmembramento e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um credito adicional suplementar e dá outras providências.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas no dia 05 de abril do corrente ano, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Dispõe sobre revalidação da aprovação de parcelamento do solo e dá outras providências.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.