Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Altera o anexo único do Decreto nº 1952, de 5 de novembro de 2013 e atualiza o preço para acesso ao camping Santa Juliteta, e da outras providências
Altera o horário de expediente de trabalhadores dos funcionários lotados no Paço Municipal e do atendimento ao público em geral e da outras providências
Altera Decreto 1995 de 27 de outubro de 2014, e da outras providências
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31.12.2015 e da outras providências
Disõe sobre fixação de valor mínimo das parcelas do IPTU, e da outras providências
Dispõe sobre doação de bens moveis considerados inserviveis do Município de Santa Cruz da Conceição, e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências
Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se referem os artigos 3º, 4º e 5º do Decreto 1634/2015, e da outras providências
Fixa o \´´quantum\´´ a ser cobrado pelo fornecimento de transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal, e da outras providências
Atualiza o valor de referência do Município, e da outras providências
Dispõe sobre atualização de tarifas públicas, e da outras providências
Atualiza os valores para calculo sobre as construções imobiliárias do Município, e da outras providências
Reajusta o valor de iluminação pública e da outras providências
Acrescenta páragrafo ao Artigo 3º do Decreto n►7 1956 de 27 de dezembro de 2013 e da outras providências
Estabelece data para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para revisão do Plano Diretor do Município
Declara ponto facultativo e dá outras providencias.
Regulamenta a aplicação da Lei n° 12551/11 e da outras providencias.
Declara ponto facultativo e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Atualiza valores constantes nas tabelas I, II e III, da Lei Complementar n° 11, e da outras providencias.
Atualiza os valores dos imoveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, e da outras providencias.
Abre o orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Fixa os valores de referência da terra nua por hectare por imóveis rurais localizados no município de Santa Cruz da Conceição para fins de informação da Receita Federal do Brasil, Objetivando a cobrança e Fiscalização do Imposto sobre a propriedade terrirorial rural.
Convoca VII Conferência Municipal de Assistencia Social.
Regulamenta o parcelamento, o pagamento de créditos e alguns serviços do setor de divida ativa do município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências.
Determina embargo da obra de construção do Centro de Detenção Provisória nas imediações da estrada Gumercindo Brull.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências.
Abre orçamento vigente um crédito suplementar e da outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Estabelece os valor para serviços realizados pelo Departamento de Água e Esgoto do município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providencias.
Abre o orçamento vigente um crédito suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.
Abre o orçamento vigente um crédito suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito suplementar e dá outras providências.
Reedita com alterações o Decreto n° 1995/2014, e dá outras providencias.
Atualiza a tarifa e os preços públicos a que se referem os artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1634/2005, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Declara ponto facultativo e da outras providencias.
Determina o embrago da obra irregular no município de Santa Cruz da Conceição, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, referente ao exercício financeiro de 2013