2017

DECRETO 2154

declara ponto facultativo e dá outras providências

DECRETO 2153

abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

DECRETO 2152

atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76 parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 020, de 26 de outubro de 2010 e dá outras providências

DECRETO 2151

atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos do município e dá outras providências

DECRETO 2150

abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

DECRETO 2149

estabelece medidas visando a contenção de despesas da Administração Pública Municipal e dá outras providências

DECRETO 2148

abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências

DECRETO 2147

estabelece normas para o procedimentos de compras e licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

DECRETO 2146

Altera o Decreto nº 2.117 de 14 de Junho de 2017 , e dá outra providências.

DECRETO 2145

Dispões sobre a delimitação das áreas para ação de fiscalização do Município, em decorrência de Convênio com a Marinha do Brasil, na Represa Dr. Euclides Moreili, e dá outra providências.

DECRETO 2144

Disciplina e regulamenta a Lei Complementar Nº 82/2017 que instituiu a Taxa do Lixo Domiciliar e dá outra providências.

DECRETO 2143

Declara facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais o dia 03 de novembro do corrente ano, e dá outra providências.

DECRETO 2141

autoriza os valores constantes nas tabelas, I, II e III da Lei Complementar nº 11, de 01 de novembro de 2006, código tributário municipal, para fins de cobrança do ISS e TAXAS, no exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

DECRETO 2140

Atualiza o Valor de Referência do Município , e dá outra providências.

DECRETO 2139

Fixa o \\´´ quantum\\´´ a ser cobrada pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal, e dá outra providências.

DECRETO 2137

Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se referem os artigos 3º , 4º e 5º do Decreto nº 1.634/2005 e dá outra providências.

DECRETO 2136

Atualiza os valores para cálculo sobre as construções Imobiliárias do município , e dá outra providências

DECRETO 2135

Dispõe sobre atualização de tarifas públicas, e dá outra providências.

DECRETO 2134

Reajusta o valor de Contribuição de Iluminação Pública, e dá outra providências.

DECRETO 2133

Estabelece valores para os serviços realizados pelo Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outra providências.

DECRETO 2132

Reajusta os valores para cobrança dos serviços de hora de máquina prestado pela Prefeitura Municipal, e dá outra providências

DECRETO 2131

Atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos do município e dá outra providências.

DECRETO 2130

Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76 parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 020 ,de 26 de outubro de 2010 e dá outra providências.

DECRETO 2129

Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança de IPTU, para o exercício financeiro de \\´´2018\\´´, e dá outra providências

DECRETO 2128

Declara ponto facultativo e dá outras providências

DECRETO 2127

abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO 2126

Estabelece normas para o uso do CLT e institui preço público pela utilização de suas dependências

DECRETO 2125

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO 2123

Declara facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais o dia 08 de setembro do corrente ano, e dá outras providências

DECRETO 2122

vista dos relatórios apresentados pela comissão examinadora de concurso público

DECRETO 2121

abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO 2120

regulamenta a Lei nº 1829/2017 e dá outras providências

DECRETO 2119

\´´Regulamenta os procedimentos de Sindicâncias e Processos Administrativo Disciplinares a serem observados pela Administração Municipal\´´

DECRETO 2117

Disciplina a entrada e saída da Represa Municipal Dr. Euclides Morelli, embarcações destinadas à pratica de esportes Náuticos e pesca amadora, e dá outras providências.

DECRETO 2117

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO 2116

Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO 2115

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 1193, de 17 de Julho de 1997 e dá outras providências.

DECRETO 2114

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO 2113

abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO 2112

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO 2111

Concede permissão de uso. a titulo precário. para instalação de um totem na Praça Central Nicanor Sampaio Albers e e dá outras providências.

DECRETO 2110

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril do corrente ano, e dá outras providências.

DECRETO 2109

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO 2108

Homologação da Classificação final do Concurso Público – Edital 001 de 02 de dezembro de 2016

DECRETO 2107

institui aos contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços-ICMS do município, e dá outras providências

DECRETO 2106

concede permissão de uso de uma área de 20,00 m2, e dá outras providências

DECRETO 2105

estabelece os valores das taxas para desentupimento da rede de esgoto e limpeza de fossa, revoga Decreto 1979, de 18 de junho de 2014, e dá outras providências

DECRETO 2104

estabelece critérios para recálculo de faturas de água em propriedades com vazamento, estabelece aplicação de penalidades, e dá outras providências

DECRETO 2103

regulamenta a supressão do fornecimento de água aos munícipes inadimplentes, e dá outras providências

DECRETO 2102

abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO 2101

Atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos do município, e dá outras providências

DECRETO 2100

declara utilidade pública para fins de desapropriação érea situada no município de Santa Cruz da Conceição. Necessária a expensão da rede pública de esgoto no jardim Fausto Zaguetti e dá outras providências

DECRETO 2099

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais o dia 27 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.

DECRETO 2098

Nomeia o Conselho Municipal de Educação

DECRETO 2097

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO 2096

Dispõe sobre o Regulamento tem por objetivo definir características, condições , normas e competências para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas na Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.

DECRETO 2095

Revoga o Decreto Nº 2.077 de 01 de agosto de 2016, atualizar as tarifas e os preços públicos da Seção de Serviço de Água e Esgoto, e dá outras providências.

DECRETO 2094

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO 2093

Regulamenta normas gerais para parcerias entre a Administração Publica Direta do Município de Santa Cruz da Conceição com as organizações da Sociedade Civil

DECRETO 2092

Altera o vencimento do IPTU/2017, e dá outras providências