abre no orçamento vigente crédito adicional especial
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
prorroga até 4 de janeiro de 2021 a quarentena e medidas preventivas COVID-19
À vista dos relatórios apresentados pela Comissão Examinadora de Concurso Público, referente aos empregos do Edital 01, de 14 de Outubro de 2.020, para preenchimentos de vagas no Quadro de Pessoal do Executivo, empregos de TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, fica homologada a Classificação Final
decreta ponto facultativo nos dias 07, 24 e 31 de dezembro
prorroga até 16 de dezembro a quarentena e medidas preventivas COVID-19
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
declara ponto facultativo
prorroga até 16 de novembro a quarentena e medidas preventivas COVID-19
decreta a suspensão das aulas presenciais ou de reforço e outras atividades presenciais com estudantes da rede municipal e estadual de ensino como medida preventiva e restritiva ao enfrentamento da pandemia COVID-19
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
prorroga até dia 5 de outubro a quarentena e medidas preventivas COVID-19
atualiza os valores constantes nas tabelas I, II e III da Lei Complementar nº 11 de 01/09/2006, código tributário Municipal, para fins de cobrança do ISS e TAXAS no exercício financeiro de 2021
fixa os preços do valor/hora para serviços com implementos da Patrulha Agrícola Mecanizada
dispõe sobre atualização de tarifas públicas
dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura
atualiza os valores para calculo sobre construções imobiliárias do município
reajusta os valores para cobrança dos serviços de hora máquina prestados pela Prefeitura Municipal
fixa “Quantum” a ser cobrado pelo fornecimento de transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal
atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76 paragrafo primeiro da Lei Complementar 020 de 26 de outubro de 2010
estabelece valores para serviço realizado pelo Departamento de Água e Esgoto
reajusta o valor da contribuição de iluminação pública
atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos no município
atualiza as tarifas e os preços públicos a que se referem os artigos 3º, 4º e 5º do Decreto 1634/2005
dispõe sobre a atualização da taxa de lixo domiciliar para o exercício de 2021
atualiza o valor de referência do município
atualiza os valores dos imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU para o exercício 2021
dispõe sobre a atualização dos preços pela utilização das dependências do CLT
abre no orçamento vigente credito adicional suplementar
prorroga até 19 de setembro o período de quarentena e as medidas preventivas para enfrentamento da pandemia da COVID-19
decreta a suspensão das aulas presenciais ou de reforço e outras atividades presenciais com estudantes da rede municipal e estadual de ensino como preventiva e restritiva ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
dispõe sobre revalidação da aprovação de parcelamento do solo
dispõe sobre alteração do artigo 1º do Decreto nº 2270
prorroga até 06 de setembro de 2020 o período de quarentena e medidas de enfrentamento COVID19
prorroga até 23 de agosto de 2020 o período de quarentena e medidas de enfrentamento COVID19
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
prorroga até 13 de agosto de 2020 o período de quarentena e medidas de enfrentamento COVID19
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
prorroga até dia 29 de julho o período de quarentena e as medidas preventivas para enfrentamento da pandemia da COVID-19
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
DECRETO 2307
prorroga até 14 de julho de 2020 o período de quarentena e medidas preventivas
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
disciplina a imposição de penalidades para o descumprimento das regras administrativas impostas e vigentes no âmbito municipal e estadual para a contenção do COVID-19
prorroga até dia 28 de junho o período de quarentena e as medidas preventivas
declara ponto facultativo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Prorroga até 31 de maio o período de quarentena e as medidas preventivas pertinentes – Decreto nº 2278 de 23/03/2020 ; Decreto nº2281 de 07/04/2020 ;Decreto nº2285 de 22/04/2020 enfrentamento COVID -19
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Dispõe sobre uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da Pandemia do COVID19 – Decreto nº 64959 do Governo de SP
Disciplina a visitação no Cemitério Municipal nos dias 08 , 09 e 10 de maio de 2020 por ocasião do dia das Mães em decorrência da Pandemia do COVID19
Reconhece o estado de calamidade pública em consonância com os regramentos Estaduais e Federais correlatos, devido á pandemia doCOVID19
altera o artigo3º do Decreto nº2285 de 22/04/2020 na forma que especifica
Proíbe a circulação de ciclistas com finalidade esportiva, nas vias vias públicas do Município de Santa Cruz da Conceição
Reconhece o estado de emergência em consonância com os regramentos Estaduais e Federais correlatos, devido à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
declara ponto facultativo
abre no orçamento vigente credito adicional especial
proíbe locação comodato e uso de imóvel de qualquer natureza com finalidade exclusiva de lazer e recreação e promoção defestas e eventos particulares que impliquem em aglomeração de pessoas
prorroga em todos os seus termos as medidas de quarentena disciplinares do Decreto 2278
Dispõe sobre a gestão dos pagamento de auxilio transporte no âmbito da administração publica durante a vigência do estado de calamidade publica da pandemia COVID-19
Decreta quarentena no Município de Santa Cruz da Conceição, conforme Decreto Estadual nº 64881/2020 e adota medidas complementares no contexto da pandemia do COVID-19
abre no orçamento vigente credito adicional especial
abre no orçamento vigente credito adicional especial
regulamenta a proibição do manuseio a utilização de fogos de estampidos e de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na Município de Santa Cruz da Conceição
dispõe sobre proibição de atividades públicas de lazer em caráter temporário e emergencial, em prevenção de contágio pelo COVID-19
dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado Municipal.
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
dispõe sobre aprovação de loteamento
abre no orçamento vigente crédito adicional
dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano
outorga permissão de uso público
abre no orçamento vigente credito adicional suplementar
abre no orçamento vigente crédito adicional especial