2022

DECRETO Nº 2538 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 – Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;

DECRETO Nº 2537 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;

DECRETO Nº 2536 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;

DECRETO Nº 2535 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022;

DECRETO Nº 2534 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;

DECRETO Nº 2533 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;

DECRETO Nº 2532 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;

DECRETO Nº 2531 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – Homologa classificação final de Concurso Publico – Edital 02-2022;

DECRETO nº 2530 de 16 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022;

DECRETO N° 2529 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022– Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO nº 2528 de 07 de NOVEMBRO de 2022 – Fixa nos termos da Lei nº 1681-2013 alterada pela Lei nº 2030-2022 o valor da Atividade Delegada a ser exercida no Município de Santa Cruz da Conceição;

DECRETO nº 2527 de 07 de NOVEMBRO de 2022 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais;

DECRETO Nº 2526 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO N° 2525 DE 25 DE OUTUBRO 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO N° 2524 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais;

DECRETO N° 2523 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022– Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2522 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022– Atualiza os valores constantes nas Tabelas I, II e III da Lei Complementar n 11, de 01 de novembro de 2006, Código Tributário Municipal, para fins de cobrança do ISS E TAXAS, no exercício de 2023 e dá outras providências;

DECRETO Nº 2521 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Atualiza valores venais de imóveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição para fins de cobrança de IPTU para o exercício financeiro de 2023;

DECRETO Nº 2520 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera o anexo único do Decreto nº 1952 de 05 de novembro de 2013 e atualiza o preço para acesso ao Camping Santa Julieta e dá outras providências;

DECRETO Nº 2519 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Fixa os preços do valor hora para os serviços com implementos da Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências;

DECRETO Nº 2518 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022– Dispõe sobre atualização de tarifas públicas, e dá outras providências;

DECRETO Nº 2517 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Atualiza os valores para cálculo sobre as construções Imobiliárias do município, e dá outras providências;

DECRETO Nº 2516 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Reajusta os valores para cobrança dos serviços de hora de máquina prestados pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências;

DECRETO Nº 2515 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022– Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências;

DECRETO Nº 2514 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 020, de 26 de outubro de 2010, e dá outras providências;

DECRETO Nº 2513 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022– Estabelece valores para os serviços realizados pelo Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências;

DECRETO Nº 2512 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos do município, e dá outras providências;

DECRETO Nº 2511 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se referem os artigos 3° 4° e 5° do Decreto n° 1634-2005 e dá outras providências;

DECRETO Nº 2510 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022– Atualiza o Valor de Referência do Município e dá outras providências;

DECRETO Nº 2509 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a atualização dos preços públicos pela utilização das dependências do Centro de Lazer do Trabalhador – CLT e dá outras providências;

DECRETO Nº 2508 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Reajusta o valor da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências;

DECRETO Nº 2507 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a atualização da Taxa de lixo domiciliar para o exercício de 2023 e dá outras providências;

DECRETO Nº 2506 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2505 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre revalidação da aprovação de parcelamento do solo e dá outras providências;

DECRETO Nº 2504 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2503 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre medidas destinadas ao enfrentamento da Pandemia de COVID – 19;

DECRETO Nº 2502 DE 27 DE JULHO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2501 de 15 de julho de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2500 DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2499 DE 02 DE JUNHO DE 2022 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais;

DECRETO Nº 2498 de 30 de maio de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2497 DE 17 DE MAIO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2496 DE 11 DE MAIO DE 2022 – Revoga o Decreto 2493 de 27 de abril de 2022 fica obrigatório o uso de máscaras nas escolas de ensino público e nas repartições Públicas do Município de Santa Cruz da Conceição;

DECRETO N° 2495 DE 11 DE MAIO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2494 de 02 de Maio de 2022 – Homologa a Classificação final do Concurso Publico para emprego de Auxiliar de Educação e Motorista;

DECRETO Nº 2493 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – Revoga a alínea c do artigo 6° do Decreto nº 2482 de 18 de março de 2022 e dá outras providências;

DECRETO Nº 2492 DE 27 ABRIL DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;

DECRETO Nº 2491 DE 26 DE ABRIL DE 2022-Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2490 DE 20 DE ABRIL DE 2022 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais;

DECRETO N° 2489 DE 18 DE ABRIL DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO N° 2488 DE 07 DE ABRIL DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2487 de 04 de abril de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO nº 2486 de 01 de abril de 2022 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais;

DECRETO N° 2485 de 01 de abril de 2022 – Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Publica – CIP;

DECRETO N° 2484 DE 29 DE MARÇO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2483 DE 22 MARÇO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO Nº 2482 DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre medidas destinadas ao enfrentamento da Pandemia de COVID-19;

DECRETO nº 2481 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais;

DECRETO Nº 2480 de 07 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas Unidades Escolares das redes públicas de Ensino do Município de Santa Cruz da Conceição;

DECRETO N° 2479 de 04 de Fevereiro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;

DECRETO N° 2478 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;

DECRETO Nº 2477 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre medidas destinadas ao enfrentamento da Pandemia de COVID-19;

DECRETO Nº 2476 de 14 de Janeiro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;

DECRETO Nº 2475 de 03 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre retomada dos prazos para os concursos públicos em vigor e dá outras providências;