DECRETO Nº 2.678 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.677 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024– Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.675 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO N° 2674 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.673 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.672 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.671 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2670 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – Prorroga prazo de Concurso Público, e dá outras providências;
DECRETO Nº 2.669 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.668 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Fica revogado o Decreto 2.081, de 30 de Agosto de 2016
DECRETO Nº 2.667 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2666, de 05 de novembro de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2665 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2664 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – DECRETA FACULTATIVO O PONTO PARA OS PROFESSORES REFERENTE AO “DIA DO PROFESSOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 2663 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TAXAS DE LIXO DOMICILIAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 2662 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 2661 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 2660 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – ATUALIZA OS PREÇOS PARA USO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 2659 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;
DECRETO Nº 2658 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – FIXA OS PREÇOS DO VALOR – HORA PARA OS SERVIÇOS COM IMPLEMENTOS DA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 2657 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES BEM COMO DE URBANIZAÇÃO EM TERRENOS PARTICULARES;
DECRETO Nº 2656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024– DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO DAS PARCELAS IPTU;
DECRETO N° 2655 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – REAJUSTA OS VALORES PARA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL;
DECRETO Nº 2654 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – FIXA O QUANTUM A SER COBRADO PELO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL;
DECRETO Nº 2653 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – ESTABELECE VALORES PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025;
DECRETO Nº 2652 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
DECRETO Nº 2651 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – DISPÕE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11-2006, ARTIGO 131 ITEM III REFERENTE AO CEMITÉRIO;
DECRETO N° 2650 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – ATUALIZA O PREÇOS DO SERVIÇO PÚBLICO REFERIDO NO ARTIGO 76 PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010;
DECRETO Nº 2649 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, PARA FINS DE COBRANÇAS DE IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025;
DECRETO Nº 2648 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – ATUALIZA O VALOR A SER COBRADO POR M2 PELA LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO;
DECRETO Nº 2647 DE 25 DE STEMBRO DE 2024 – ATUALIZA OS VALORES DA TABELAS I, II E III REFERENTES A ISS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025;
DECRETO Nº 2646 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024– ATUALIZA AS TARIFAS E OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELOS MUNÍCIPES RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 2645 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 2644 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2643 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2642 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2641 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2640 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2639 DE 29 DE JULHO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2637 DE 03 DE JULHO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2636 DE 02 DE JULHO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2635 DE 01 DE JULHO DE 2024 -Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2634 DE 24 DE MAIO DE 2024 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2633 DE 13 DE MAIO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2632 DE 09 DE MAIO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2631 DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2629 DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2628 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2627 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Fixa os valores de referência da terra nua por hectare -VTN/há- de imóveis rurais localizados no município de Santa Cruz da Conceição para fins de informação à Receita Federal do Brasil, objetivando a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
DECRETO Nº 2626 DE 19 DE ABRIL DE 2024– Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2625 DE 16 DE ABRIL DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2624 DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Formaliza a adesão do Município de Santa Cruz da Conceição ao projeto Facilita SP;
DECRETO Nº 2623 DE 11 DE ABRIL DE 2024 – Retificação de autografo no orçamento vigente de um crédito adicional suplementar em decorrência de identificação de erro material;
DECRETO Nº 2622 DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2621 DE 26 DE MARÇO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2620 DE 22 DE MARÇO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2619 DE 18 DE MARÇO DE 2024 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências
DECRETO Nº 2618 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências;
DECRETO Nº 2617 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2616 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.103, de 02 de Janeiro de 2024 e revoga Decreto nº 2615-2024;
DECRETO Nº 2615 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2103-2024 e da outras providências;
DECRETO Nº 2614 DE 17 DE JANEIRO DE 2024– Dispõe sobre as normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública do Município de Santa Cruz da Conceição nos termos da Lei Federal 14133-2021;
DECRETO Nº 2613 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da aposentadoria pelo servidor municipal e da outras providências
DECRETO Nº 2612 de 11 de Janeiro de 2024 – Revalida a aprovação do parcelamento do solo, na modalidade loteamento, denominado “Residencial Tuiuiu”;