DECRETO Nº 2780 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 17, Item B da Lei Municipal nº 1.528, de 18 de março de 2009, e dá outras providências;
DECRETO Nº 2779 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2778 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 – Decreta luto Oficial por 3 (três) dias no Município;
DECRETO Nº 2.777 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dá Nova redação ao Artigo 24 do Decreto nº 2776 de 05 de Fevereiro de 2026 que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos departamentos da Administração Municipal para avaliação de desempenho de empregados ocupantes de cargo/emprego público efetivo durante o estágio probatório;
DECRETO Nº 2776 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos departamentos da Administração Municipal para avaliação de desempenho de empregados ocupantes de cargo/emprego público efetivo durante o estágio probatório;
DECRETO Nº 2775 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2774 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera o Decreto nº 2768 de 20 de janeiro de 2026, para incluir como ponto facultativo o dia 02 de abril e dá outras providências;
DECRETO Nº 2773 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.772 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública do Município de Santa Cruz da Conceição/SP, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal e dá outras providências;
DECRETO Nº 2771,DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2.770, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta, nos termos do artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e de publicação da declaração de bens dos dirigentes da Administração Direta e Indireta, nos termos do artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz da Conceição;
DECRETO Nº 2769 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2768 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Santa Cruz da Conceição para o ano de 2026.