dispõe sobre alterações nos anexos da Lei Complementar de 19 de junho de 2010
Dispõe sobre alterações da LC 018-09 que trata do Plano Plurianual do Município de Santa Cruz da Conceição, para o período de 2010 a 2013.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências
Dispõe sobre Código de Posturas do Município de Santa Cruz da Conceição
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo para o exercício de 2011 e dá outras