2012

LEI COMP Nº 037

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 033/2012, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo, para o exercício

LEI COMP Nº 036

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº018, de II de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo, para o período de 2.010 a 2.01

LEI COMP Nº 035

Dispõe sobre alterações na Lei 0 18, de 11 de Novembro de 2.009, que trata do Plano Plurianual, do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo , para o período

LEI COMP Nº 034

Dispõe sobre alterações nos anexos na Lei 025 de 28 de Junho de 20 11, que trata das Diretrizes Orçamentárias, do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo, para o exercício de 2.012.

LEI COMP Nº 033

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo para o exercício de 2013 e dá outras

LEI COMP Nº 032

Altera o artigo 169 da LC 11-06, que dispõe sobre o código tributário municipal