Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 053/2014
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei Complementar 40/2013 e Lei Complementar 42/2013 e da outras providências
Altera os anexos IV, V, VI, VII da Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 do Município de Santa Cruz da Conceição
Acrescenta parágrafo único ao artigo 09 da Lei Complementar nº 040 de 6 de julho de 2013 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura e da outras providências
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo, para o exercicio de 2016 e da outras providências