Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, do Município de Santa Cruz da Conceição
cria emprego de provimento efetivo e da outras providências
Institui o Estatuto e Plano de Carreira, Empregos e Salários do Magistério e Profissionais da Educação de Santa Cruz da Conceição
Institui o Estatuto e Plano de Carreira, Empregos e Salários do Magistério e Profissionais da Educação de Santa Cruz da Conceição
Estalelecem as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição , Estado de São Paulo, para o exercício de 2017 e dá outras providências
Estalelecem as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição , Estado de São Paulo, para o exercício de 2017 e dá outras providências
Dipõe sobre as readequações da Estrutura Administrativa do Município de Santa Cruz da Conceição (Lei Complementar nº 038/2013), e soobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal (Lei Complementar nº 040/2013 e nº 060/2015) e dá outras providências)
Altera a Lei Complementar 014/07 que dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Institui no Município de Santa Cruz da Conceição o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que se trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.