Especifica o funcionamento do comércio de Santa Cruz da Conceição
Abre crédito para fazer face as despesas de festividades do Município
Concede Anistia Fiscal ao Sr. José Soares Penteado
Suplementa a verba orçamentária 931. 8.99.4
Abre crédito para compra de brinquedos que serão distribuidos as crianças pobres do Municipio
Regulamenta a cobrança da taxa de conservação de estradas
Autoriza a contratar com o D.O.P as obras de reforma e ampliação do prédio do Posto Policial
Abre crédito para compra do portão de ferro para o Cemitério Municipal
Abre crédito para a compra de tijolos para reformar as pontes e bueiros nas rodovias Municipais
Suplementa diversas verbas orçamentárias. Lei nº 036
Suplementa diversas verbas orçamentárias. Lei nº 034
Altera a Tabela de Vencimentos dos Funcionários. Lei nº 033
Autoriza a destinar o terreno de patrimonio Municipal, para construir um predio onde funcionará o Posto de Saude
Abre crédito na Tesouraria Municipal, destinado a ocorrer ao pagamento do terreno, declarado de utilidade publica, pelo decreto Municipal nº 3-56
Regulamenta a construção a margens das Estradas de Rodagem Estadual
Estabelece os feriados religiosos municipais e federais
Considera o dia 30 de dezembro, o dia do Municipio de Santa Cruz da Conceição