1961

LEI Nº 135

Autoriza a distribuir ao Grupo Escolar Dr. Luiz Narciso Gomes, a importância de Cr$ 4.0

LEI Nº 134

Concede abono de natal ao pessoal fixo e variável da Municipalidade

LEI Nº 133

Regulamenta a ligação dos prédios a rede de esgoto

LEI Nº 131

Abre crédito suplementar a diversas verbas orçamentárias

LEI Nº 130

Autoriza a receber auxílio para a construção de Parque Infantil

LEI Nº 128

Altera a redação do artigo 16, da Lei 69-58

LEI Nº 127

Abre crédito para atender os gastos de construção da rede de esgoto do Município

LEI Nº 126

Altera a Tabela 01 – Imposto Territorial Urbano de que trata o artigo 25 da Lei 25, modificado pelas leis 44, 97 e 112

LEI Nº 125

Altera a Tabela dos vencimentos do pessoal fixo da Prefeitura

LEI Nº 124

Altera a Redação do artigo 2º da lei 40, modificada pela Lei 96-59 e 114-60

LEI Nº 122

Suplementa diversas verbas orçamentárias

LEI Nº 121

Altera a redação do Artigo 79, da Lei 25-56 – Jogo de Bilhar

LEI Nº 120

Abre crédito para a instalação da rede de esgoto da cidade

LEI Nº 119

Autoriza a firmar contrato para efeito de concessão de empréstimo aos servidores município

LEI Nº 118

Autoriza a receber auxilio para serem aplicados nos serviços de construção de pontes

LEI Nº 117

Autoriza a assinar contrato para a execução dos serviços de esgoto local e dá outras providências.

LEI Nº 116

Autoriza a auxiliar o Club Recreio, na realização do Carnaval

LEI Nº 116

LEI Nº 107