1964

LEI Nº 224

Abre crédito especial destinado a custear solenidades comemorativas do Dia do Municipio

LEI Nº 223

Abre crédito especial destinado a aquisição de pneus, peça, combustíveis em veiculos do setor rodoviário.

LEI Nº 222

Abre crédito especial, para suplementar diversas verbas orçamentárias

LEI Nº 221

Autoriza a distribuir a Caixa Escolar,do Grupo Dr. Luiz Narciso Gomes

LEI Nº 220

Autoriza a conceder abono de natal, ao pessoal fixo e variável da municipalidade

LEI Nº 219

Autoriza a organizar projetos para aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Defesa do café

LEI Nº 218

Altera a Redação do Artigo 16 da Lei 69-58

LEI Nº 217

Redige o Artigo 8º da Lei 133-61

LEI Nº 215

Abre crédito especial, destinado a ocorrer as despesas dos diversos setores da administração

LEI Nº 214

Abre crédito especial para suplementar diversas verbas orçamentárias

LEI Nº 213

Abre crédito especial, destinado a aquisição de pneus, peças, combustíveis em veiculos

LEI Nº 212

Altera a Tabela nº 13 – Renda do Cemitério de que trata o artigo 92 da Lei 25-56

LEI Nº 211

Estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1965

LEI Nº 210

Altera a redação do artigo 2º da Lei 178-63

LEI Nº 209

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 40

LEI Nº 208

Altera as tabelas 4 e 6, referidas nos artigos 51 e 58 da Lei 25, já alteradas pelas Leis n°s 44, 97, 112, 126 e 165

LEI Nº 207

Altera a tabela nº 8 da Lei 25

LEI Nº 206

Alteração de tabelas

LEI Nº 205

Taxa do depósito Municipal

LEI Nº 204

Aprova o plano de pavimentação

LEI Nº 203

Abre crédito especial, destinado a aquisição de pneus, peças, combustíveis em setor rodoviários e reparos de estradas municipais.

LEI Nº 202

Abre crédito especial para atender a Resolução nº 8 de 1964.

LEI Nº 200

Abre crédito para suplementar diversas verbas orçamentárias

LEI Nº 199

Abre crédito especial, destinado ao pagamento devido a S.A. Central Eletrica Rio Claro

LEI Nº 198

Altera a tabela 08, já alterada pela Lei 179-63

LEI Nº 197

Regulamenta a pavimentação Municipal

LEI Nº 196

Abre crédito na Recebedoria Municipal, para financiar gastos diversos do setor de manutenção de veículos da municipalidade

LEI Nº 195

Eleva os salários dos funcionários

LEI Nº 194

Abre crédito especial, destinado a acorrer despesas dos diversos setores de administração

LEI Nº 193

Concessão de Impostos e Profissões pelo prazo de 5 anos

LEI Nº 192

Autoriza a receber auxilio financeiro para ser aplicado nas obras de construções de pontes.

LEI Nº 191

Autoriza a destinar auxiio ao Clube Recreio