1969

LEI Nº 312

Autoriza a celebrar convênio, para fins de receber em regime de cessão em comodatos, luminárias

LEI Nº 311

Altera o paragrafo único do artigo 146.da Lei 254-66 – Taxa de Conservação Estrada

LEI Nº 309

Altera a redação do artigo 132 da Lei 254, a taxa ou fornecimento de água

LEI Nº 307

Crédito suplementar para verba 6.3.1.1.1.99

LEI Nº 306

Abre credito, destinados a construção do Necrotério Municipal

LEI Nº 305

Abre crédito para construção do Reservatório de Água

LEI Nº 304

Suplementando diversas verbas orçamentárias

LEI Nº 303

Abre crédito especial, afim de integrar o plano financeiro do Consórcio – Bandeirante

LEI Nº 302

Cria no Município Serviço de Combate e Extinção de Formigas

LEI Nº 301

Suplementando diversas verbas orçamentárias

LEI Nº 300

Abre crédito especial, para pagamento saldo devedor para com as centrais Elétricas de São Paulo S/A

LEI Nº 299

Suplementando verbas orçamentárias

LEI Nº 298

Abre crédito destinado a aquisição de materiais para construção de guias, sarjetas e passeios.