1971

LEI Nº 351

Autoriza a assinar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria –

LEI Nº 350

Suplementando a verba orçamentária 5.3.1.1.1.42

LEI Nº 349

Abre crédito para compra de uma luminária

LEI Nº 348

Concede abono ao pessoal fixo e 13º salário ao pessoal variável da prefeitura

LEI Nº 347

Abre crédito destinado a reforma da perua kombi

LEI Nº 346

Abre crédito suplementar a verba 8.3.2.5.0.8.1

LEI Nº 346

LEI Nº 345

Abre crédito para a compra de brinquedos que serão oferecidas as crianças pobres no dia de Natal

LEI Nº 344

Autoriza a celebrar convênio, para fins de execução das obras de represamento do Ribeirão do Roque

LEI Nº 343

Orçamento do Município para o Exercício de 1972

LEI Nº 342

Altera a tabela 1, da Lei 268, sobre adotar o Sistema de Classificação, por referência

LEI Nº 341

Abre crédito suplementar a verba 2.3.1.1.0.02 – Encargos diversos

LEI Nº 340

Abre crédito especial, para o pagamento de salários atrasados ao diarista Orivaldo Leme

LEI Nº 339

Autoriza a celebrar convênio, com o Governo do Estado, através da Secretaria de Esporte

LEI Nº 338

Suplementando diversas obras orçamentárias

LEI Nº 337

Abre crédito destinado a satisfazer despesas com a contribuição do Programa de Formação

LEI Nº 336

Suplementando verbas orçamentárias

LEI Nº 335

Abre crédito destinado a reformar a ambulancia

LEI Nº 334

Abrindo crédito destinado a satisfazer despesas com pavimentação de logradouro – Praça

LEI Nº 333

Fixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor

LEI Nº 332

Abre crédito para pagar auxiliar de Secretaria do Ginásio Estadual

LEI Nº 331

Dispõe sobre a aquisição de matérias para a instalação do Parque Infantil

LEI Nº 330

Abrindo crédito, destinado ao pagamento do 13º salário do exercício de 1970