1978

LEI Nº 527

Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 526

Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 525

Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do Municipio, para o trienio de 1979-198.

LEI Nº 524

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para exercício de 1979.

LEI Nº 522

Delimita o perímetro urbano do Município de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 521

Autoriza a celebrar convenio para as obras da Represa do Ribeirão do Roque

LEI Nº 520

Autoriza a receber, por cessão em comodato ou por doação, da Fazenda do Estado, área de terra / situada neste Município.

LEI Nº 519

Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 518

Institui Zona de Expansão Urbana em area delimitada da zona rural e dá outras providenc

LEI Nº 517

Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 516

Fixa os vencimentos dos funcionários públicos do Município e dá outras providências.

LEI Nº 515

Autoriza a abrir crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 514

Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 513

Autoriza a receber por doação, terreno com encargos

LEI Nº 512

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Esportes – CME

LEI Nº 511

Concede isenção de pagamento da Taxa de Licença a Associação de Pais e Mestres – APM, de Escolas Estadual de Primeiro e Segundo Graus “Dr. Luiz Narciso Gomes”.

LEI Nº 510

Revoga a Lei 467-76.