1987

LEI Nº 741

Dispõe sobre o Loteamento Le Petit.

LEI Nº 740

Aprova o Orçamento Plurianual de de Investimentos do Município para o triênio de 1988-9

LEI Nº 739

Aprova o Orçamento do Município para 1988 e dá outras providências.

LEI Nº 738

Autoriza a abrir credito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 737

Estabelece normas para execução do Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 736

Autoriza a celebrar convênio e dá outras providências.

LEI Nº 735

Autoriza a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria do Estado da Agricultura e dá outras providências.

LEI Nº 734

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 712-86 e dá outras providências.

LEI Nº 733

Dispõe sobre revogação de dispositivos do Código Tributário Municipal.

LEI Nº 732

Autoriza a fazer doação a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Leme – APAE, e dá outras providências.

LEI Nº 731

Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 730

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 729

Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos e Servidores regidos pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

LEI Nº 728

Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 727

Autoriza a realizar convênio e dá outras providências.

LEI Nº 726

Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 725

Autoriza a conceder auxílio ao Departamento de policia Militar local no que especifica, e da outras providências.

LEI Nº 724

Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências

LEI Nº 723

Reajusta dos vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências

LEI Nº 722

Dispõe sobre alteração na Lei 466-76

LEI Nº 721

Autoriza a receber em doação área de terras dentro do perímetro urbano, com custas

LEI Nº 720

Reajusta dos vencimentos dos Funcionários Públicos e dá outras providências.

LEI Nº 719

Autoriza a conceder auxílio ao Destacamento de Policia Militar local no que especifica, e dá outras providências.