Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Autoriza repasse de dotação a Empresa Municipal de Habitação – EMHASCC.
Dispõe sobre alterações do anexo III, dos cargos Escriturários Inativos da Lei 788, de 29 de novembro de 1988.
Autoriza o adiantamento ao Convênio com a Secretaria do Estado de Promoção Social, para prosseguimento d término de construção do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Santa Cruz da Conceição.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dá denominação a praça de esportes.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outas providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1989 – 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas.
Autoriza a receber em doação uma área de terras de 2.940,00 metros quadrados.
Autoriza a alterar denominação de Ruas localizadas no Perímetro Urbano e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de Contribuição de Melhorias no Centro de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição.
Autoriza a reajustar os vencimentos do ocupante do emprego de Engenheiro Agrônomo, conforme percentuais recomendados pela Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Autoriza a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido.
Autoriza a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido.
Autoriza a alterar denominação de vias públicas localizadas no Setor do Perímetro Urbano, e dá outras providências.
Autoriza a elevar o auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE – de Leme e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Autoriza a proceder pagamento da substituição de pintura de veículo recebido pela Polícia Civil Estadual, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para receber por doação integras, a importância de Cr$ 3.000.000,00 (três Milhões de cruzados) que será utilizado na aquisição de uma ambulância Caravan/GM/88
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoriza a receber em doação uma área de terras de 822 metros quadrados.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Autoriza a realizar convênio e dá outras providências.
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e dá outras providências
Cria a jornada de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providência.
Dispõe sobre abertura de credito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Dá denominação ao Salão de Jogos do Centro de Lazer do Trabalhador
Cria o quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a alterar denominação de Ruas localizadas no Setor do Perímetro Urbano e dá outras providências.
Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação com encargos a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H.
Autoriza a celebrar convênio coma Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H.
Altera a redação do artigo 1º e artigo 4º da lei 711-86.
Autoriza a celebrar convênio e dá outras providências.
Autoriza a celebrar convênio e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores municipais.