1988

LEI Nº 793

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 792

Autoriza repasse de dotação a Empresa Municipal de Habitação – EMHASCC.

LEI Nº 791

Dispõe sobre alterações do anexo III, dos cargos Escriturários Inativos da Lei 788, de 29 de novembro de 1988.

LEI Nº 790

Autoriza o adiantamento ao Convênio com a Secretaria do Estado de Promoção Social, para prosseguimento d término de construção do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Santa Cruz da Conceição.

LEI Nº 789

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 788

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 787

Dá denominação a praça de esportes.

LEI Nº 786

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outas providências.

LEI Nº 785

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1989 – 1991, e dá outras providências.

LEI Nº 783

Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos

LEI Nº 782

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 781

Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas.

LEI Nº 780

Autoriza a receber em doação uma área de terras de 2.940,00 metros quadrados.

LEI Nº 779

Autoriza a alterar denominação de Ruas localizadas no Perímetro Urbano e dá outras providências.

LEI Nº 778

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.

LEI Nº 777

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 776

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 775

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 774

Dispõe sobre isenção de Contribuição de Melhorias no Centro de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição.

LEI Nº 773

Autoriza a reajustar os vencimentos do ocupante do emprego de Engenheiro Agrônomo, conforme percentuais recomendados pela Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura.

LEI Nº 772

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 771

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.

LEI Nº 770

Autoriza a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido.

LEI Nº 769

Autoriza a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e fundo perdido.

LEI Nº 768

Autoriza a alterar denominação de vias públicas localizadas no Setor do Perímetro Urbano, e dá outras providências.

LEI Nº 767

Autoriza a elevar o auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE – de Leme e dá outras providências.

LEI Nº 766

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 765

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 764

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.

LEI Nº 763

Autoriza a proceder pagamento da substituição de pintura de veículo recebido pela Polícia Civil Estadual, e dá outras providências

LEI Nº 762

Dispõe sobre autorização para receber por doação integras, a importância de Cr$ 3.000.000,00 (três Milhões de cruzados) que será utilizado na aquisição de uma ambulância Caravan/GM/88

LEI Nº 761

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 760

Autoriza a receber em doação uma área de terras de 822 metros quadrados.

LEI Nº 759

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 758

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.

LEI Nº 757

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 756

Autoriza a realizar convênio e dá outras providências.

LEI Nº 755

Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e dá outras providências

LEI Nº 754

Cria a jornada de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providência.

LEI Nº 753

Dispõe sobre abertura de credito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 752

Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 751

Dá denominação ao Salão de Jogos do Centro de Lazer do Trabalhador

LEI Nº 750

Cria o quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 749

Autoriza a alterar denominação de Ruas localizadas no Setor do Perímetro Urbano e dá outras providências.

LEI Nº 748

Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 747

Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação com encargos a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H.

LEI Nº 746

Autoriza a celebrar convênio coma Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H.

LEI Nº 745

Altera a redação do artigo 1º e artigo 4º da lei 711-86.

LEI Nº 744

Autoriza a celebrar convênio e dá outras providências.

LEI Nº 743

Autoriza a celebrar convênio e dá outras providências

LEI Nº 742

Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores municipais.