Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Altera de Taxa para Tarifa o sistema de cobrança dos servidores de fornecimento de água e esgoto prestados pelo município, e dá outras providências
Autoriza a conceder auxílio financeiro para estádia a Polícias Florestais, Militares e Civis, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com o Governo, através da Secretaria do Estado da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino.
Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Negócios de Esporte e Turismo.
Altera reação e acrescenta Paragrafo Único no Artigo 1º da Lei Municipal 674-85
Dá denominação ao parque Parque Infantil de Solidariedade de Santa Cruz da Conceição.
Autoriza a doar o Fundo Social de Solidariedade do município, área designada a construção de um parque infantil e executar melhoramentos em referida área e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abrir credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Aprova o Orçamento do Município para 1990 e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 800-89 e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a celebrar Convênio, prorrogá-lo ou renová-lo e firmar aditivos, com o Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria Especial de Habitação e Ação Comunitária SEHAC, e dá outras providências.
Autoriza a celebrar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria do Estado da Promoção Social, e dá outras providências.
Altera redação do artigo 3º da Lei 812-89 e dá outras providências.
Reajusta dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a elevar o auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE de Leme, e dá outras providências.
Autoriza a conceder auxílio financeiro ao Santa Cruz Futebol Clube e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Altera referências criadas pela lei 750-88 e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 748-88 e dá outras providências.
Autroriza a celebrar convênio com o Governo do Estado, atraves da Secretaria de Energia
Concede abono de emergência para os funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede abono de emergência para os funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Autoriza repasse de dotação a Empresa Municipal de Habitação – EMHASCC.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Autoriza repasse de dotação a Empresa Municipal de Habitação – EMHASCC.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Autoriza a reajustar os vencimentos dos ocupantes dos empregos de Escriturários e Inspetor de Aluno, conforme percentuais recomendados pela Secretaria de Estado da Educação
Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra.
Autoriza repasse de dotação a Empresa Municipal de Habitação – EMHASCC.
Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo -IVV.
Institui o Imposto Sobre Transmissão – Inter Vivos – a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta dos vencimentos dos servidores municipais